O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contestou hoje (9) a divulgação de documento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) de que o Brasil teria cumprido apenas duas das seis metas estabelecidas em 2000. Segundo o Inep, o país cumpriu cinco das seis metas do Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, firmado por 164 países.
Pelos critérios utilizados no último relatório de acompanhamento o Brasil cumpriu as metasacordadas de universalização da educação primária, que corresponde ao período do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, e a de garantir a paridade de gênero também na educação primária.
Para o Inep, o país descumpriu apenas a quarta meta que é a redução em 50% do analfabetismo de adultos. A taxa de analfabetos com mais de 15 anos passou de 12,4%, em 2001, para 8,7%, em 2012. Para cumprir a meta, essa taxa deveria ter caído para pouco mais de 6%. “Fechamos a torneira do analfabetismo no Brasil. Hoje existe acesso à escola e os que têm acesso não são mais analfabetos” defende o instituto.
Segundo o Inep, os analfabetos são pessoas mais velhas e neste caso o importante “é comemorar” o que foi feito. O presidente do Inep, Francisco Soares, destaca a necessidade de se criar políticas para um grupo de pessoas mais idosas que não são muito facilmente levadas a procurar a escola.
O lançamento do Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2000-2015: Progressos e Desafios aconteceu hoje (9) em Brasília. Soares apresentou o relatório brasileiro da evolução dos indicadores dos últimos 15 anos. Segundo os dados apresentados, o Brasil evoluiu em todas as etapas de ensino. “O pacto em Dakar, que é um acordo internacional, não tinha um indicador associado, nós nos comprometemos a melhorar, melhoramos. A única meta que tinha um indicador é do analfabetismo”,disse o presidente do Inep.
Uma das metas que gerou polêmica quanto ao não cumprimento foi a de avançar na educação infantil, que no Brasil corresponde à pré-escola, que atende as crianças de 4 e 5 anos de idade. O acordo inicial não continha uma meta específica. Posterioromente, foi estabelecida uma porcentagem ideal de inclusão de 80% das crianças. Nesse ponto, os dados da Unesco, que consideram projeções populacionais das Nações Unidas divergem do Inep, que considera a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Pela Unesco o Brasil chegou a inclusão de 78,2%, já pelo Inep, 81,4%.
Soares reconheceu que o país tem muito a caminhar, citou o ensino médio como um dos grandes gargalos pelas altas taxas de abandono e a educação infantil, sobretudo as creches, que deverão incluir 3 milhões de crianças até 3 anos de idade. “A questão da creche é a nova fronteira, o Brasil não tratava desse assunto”, diz.
Para o presidente do Inep, o desafio do país é cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que, sancionado no ano passado, estabalece metas desde a educação infantil à pós-gradação. O plano estipula também o investimento mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas geradas pelo país – até o fim da vigência.
“No PNE pactuamos metas e indicadores que são muito duros. Nos comprometemos de forma explícita com indicadores de acesso e aprendizado. Em Dakar, nos comprometemos a colocar em movimento. Nos apresentamos de forma tranquila, mudamos o movimento. Vamos chegar em Seul com o PNE feito, sabemos que não serão compromissos genéricos”, disse.
O Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, foi firmado em 2000 por 164 países. A Unesco acompanha o progresso das metas que deveriam ser cumpridas até 2015. Vencido o prazo, em Seul, na Coreia do Sul, em maio o grupo de países deverá definir novas metas para serem cumpridas até 2030.
