A crise que atinge a maioria dos municípios brasileiros, principalmente os sul-mato-grossenses, está mudando a rotina e o planejamento das prefeituras. Em Brasilândia (MS), um decreto, que deve ser publicado hoje, 30, dará novos horizontes à administração municipal para enfrentar a queda na arrecadação sem comprometer o funcionalismo e as políticas públicas já implementadas.
Na última quinta-feira, 25, o prefeito Jorge Diogo reuniu-se com todos os funcionários contratados e com funções gratificadas para explicar os motivos do decreto e tranquilizar a maioria das pessoas. “Estamos todos no mesmo barco, que é a administração. Mesmo que tenha um capitão, são vocês que levam a administração, que a movimentam”, enalteceu o prefeito.
Segundo ele, o objetivo do decreto é a eficiência em busca do resultado, que é a satisfação da população com os serviços públicos. De acordo com o prefeito, o decreto foi necessário, pois “a crise chegou e é preciso adequar as contas (municipais) e preservar o máximo de pessoas no quadro”. “Não queremos fazer terrorismo pré-decreto, mas o dinheiro público deve ser aplicado com responsabilidade e não existe milagre nessas horas”.
O prefeito Jorge Diogo disse ainda que o equilíbrio financeiro volta a ser a pauta da Prefeitura que tomará todas as medidas para que o funcionalismo público continue recebendo em dia e que os compromissos com fornecedores sejam honrados da mesma forma que vem acontecendo desde o início de seu mandato. “O recurso não é suficiente para fazer tudo. Temos que tirar das obras que pretendemos fazer e o prefeito é penalizado por isso. Prefiro ser penalizado a penalizar o funcionalismo ou os fornecedores”, disse o Jorge.
Todas as medidas que serão adotadas pela Prefeitura de Brasilândia estão embasadas na Lei Complementar 101/00, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
MEDIDAS – A principal medida do decreto é a redução do expediente nas repartições públicas, conforme realizado no final do ano de 2012, o que reduzirá as despesas com energia elétrica, combustível, entre outros. Os serviços de caçamba e recolhimento de galhadas oferecidos pelo município também serão suspensos, ficando a operação destes serviços apenas com a iniciativa privada. Alguns contratos de aluguel e de assessorias e consultorias serão reduzidos ou mesmo interrompidos. “Estamos apostando na economia e que isso (a crise) vai passar”, finalizou o prefeito Jorge Diogo.
