A Coordenadoria de Assistência Técnica e Integral (Cati), de Dracena, é a que apresenta melhor resultado entre as regionais no Estado, em investimentos do Programa Microbacias II, da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (SAA).
Até junho, o valor repassado pelo Programa aos projetos de desenvolvimento rural sustentável, atingiu R$ 1.753.123,86, o que representa 10,5% do total de investimentos programados na região.
São onze projetos de nove organizações de produtores rurais, pertencentes a sete municípios de abrangência da Cati. O valor total dos empreendimentos concluídos é estimado em R$ 8.401.531,32. Deste total, serão repassados pelo Programa, R$ 5.660.108,62.
O Programa libera 70% do valor total do projeto, enquanto as organizações, como associações de produtores rurais e cooperativas agrícolas, entram com contrapartida dos 30% do valor restante.
Para facilitar o acesso ao financiamento da contrapartida, as associações de produtores e cooperativas podem utilizar recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), um programa de crédito da SAA.
Os projetos encontram-se em fase inicial, em execução, em finalização e concluídos. De acordo com o diretor da Cati, Luiz Alberto Pelozo, incluem a construção e ampliação de laticínios, indústria de torrefação, instalação de “packing-houses”, mecanização da agricultura, logística de transporte, infraestrutura para melhoria da qualidade do leite, compra de equipamentos e maquinários, entre diversos empreendimentos.
Conforme o diretor, o Microbacias II, é voltado para investimentos que beneficiem os produtores rurais no acesso ao mercado, além de buscar a melhoraria na qualidade do produto e agregar valores para obter melhor preço nas vendas.
Essa segunda fase do programa (Microbacias II), teve início em 2011, com financiamento do Banco Mundial, mas o prazo do convênio venceu neste ano.
“A pedido da Secretaria da Agricultura, o Ministério do Planejamento, autorizou a prorrogação do convênio até 30 de setembro de 2017”, informa Pelozo.
“Como são obras e instalação de equipamentos, há exigências de uma série de licenças, entre elas, as ambientais que levam mais tempo para se obter o que causou demora na execução dos projetos”, informa.
MAIS INVESTIMENTOS – A renovação do convênio vai possibilitar às organizações de produtores apresentarem novas reivindicações.
Nos 16 municípios de abrangência da Cati de Dracena, há atualmente 34 organizações de produtores rurais. Dessas, nove estão incluídas na etapa atual do Programa.
“A demais associações e cooperativas podem apresentar projetos que considerem necessários, desde um caminhão para o transporte dos produtos agrícolas a projetos maiores, como laticínios”, ressalta Pelozo.
Para isso, devem procurar a Cati para obter informações e orientações. A exigência é que 50% dos produtores das associações ou cooperativas sejam produtores familiares. O limite de recursos liberados pelo Programa é de R$ 800 mil.
BENEFÍCIO – Todo município, em que as organizações de produtores apresentarem a proposta e a mesma for aprovada, terá direito a um recurso de R$ 300 mil para fazer as adequações de uma estrada rural que seja estratégica para o escoamento dos produtos agrícolas.
“Há municípios da região que já receberam e estão utilizando o recurso”, explica o diretor.
Pelozo informa ainda que todo processo licitatório de contratação de obras e aquisição de equipamentos é feito pelas organizações de produtores.
“A Cati presta assessoria e orientações necessárias e faz o acompanhamento da obra ou aquisição dos equipamentos. Após atestarmos a conclusão do empreendimento, a organização é reembolsada em 70% do valor contratado”, enfatiza o diretor.
RANKING – Atrás a Cati de Dracena, a regional que está em segundo lugar em recursos pagos pelo Programa, está a regional de Itapetininga, com 8,02% dos valores a serem repassados aos projetos e em terceiro lugar, São João da Boa Vista, com 6,63%.
