Esta semana, os funcionários da Comarca de Dracena considerando a 1ª, 2ª e 3ª Varas Judiciais receberão a capacitação Plano 100% Digital, através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Com o processo eletrônico todas as peças processuais (petições, certidões, despachos, etc.) passam a ser virtuais, ou seja, foram digitalizadas em arquivos para visualização por meio eletrônico. Assim, não há utilização de papel.
Devido à capacitação dos servidores, estará suspenso o atendimento ao público bem como os prazos processuais.
O aprendizado ocorrerá de amanhã, 24, até o dia 4 de setembro, informa o Fórum. Serão mantidas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a protocolização de casos urgentes, a realização das audiências já designadas, o atendimento de casos urgentes, aí incluídos os novos processos, bem como a expedição de guias de levantamento e certidões de honorários, em cumprimento de despachos, decisões e sentenças proferidos antes do início da suspensão do atendimento ao público.
DIGITAL – Neste ano, o maior Tribunal de Justiça do País, por onde tramitam 20 milhões de processos e 23 mil novas ações todos os dias, assumiu um desafio proporcional a sua grandiosidade: tornar digital todo o Judiciário paulista. Até o fim do ano, todas as comarcas de São Paulo devem trabalhar com o processo digital. O projeto 100% Digital traz como benefícios celeridade na tramitação, aumento na produtividade dos magistrados, liberação de espaços físicos e prestação mais rápida da Justiça aos 44 milhões de cidadãos paulistas.
O 100% Digital levará a agilidade da tramitação eletrônica de processos a 58% das varas remanescentes das 331 comarcas do estado, que até então não haviam sido virtualizadas. Em 2013, o TJSP unificou os diferentes sistemas em funcionamento e implantou o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) em todas as varas do Estado. Em 42%, a tramitação passou a ser totalmente digital para as novas ações. Em 2014, foram feitos ajustes para possibilitar a adoção do sistema único em todo o Judiciário de SP. Agora, em 2015, o processo digital será implantado nas Varas Criminais, de Execução Criminal e nas unidades judiciárias que ainda trabalham com o processo físico.