A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo iniciou ontem, 23, uma mega reorganização de sua rede com 5 mil escolas, para que já no início do ano letivo de 2016 haja redução de unidades com três ciclos de ensino (1º ao 5º do Fundamental, 6º ao 9º do Fundamental e Ensino Médio) e cresça a quantidade de escolas com apenas um ciclo.
O projeto tem como objetivo melhorar a qualidade de ensino e do ambiente escolar. A expectativa da Pasta é que cerca de 1 milhão de estudantes sejam beneficiados diretamente. O viés pedagógico é implementar mais escolas destinadas a cada segmento de ensino, o que possibilita ações mais focadas por faixa etária. Estudo da Secretaria indica que escolas com ciclo único abrigam alunos com rendimento 10% superior às unidades com três ciclos de ensino.
A Secretaria encomendou à Fundação Seade (órgão que elabora análises para um maior conhecimento da realidade socioeconômica paulista) um levantamento sobre as matrículas na rede estadual. Entre 1998 e 2015, a rede estadual de ensino perdeu 2 milhões de alunos. A redução de nascimentos e, assim, do número de crianças e jovens em idade escolar no Estado é o principal fator para a queda de matrículas, seguido pela municipalização do Ensino Fundamental (ainda em andamento no Estado) e pela migração para a rede privada.
Com a queda das taxas de fecundidade entre as paulistas, o efeito demográfico nas matrículas deve continuar em descendência. Até 2030, a população de 6 a 17 anos no Estado terá 6,8 milhões de pessoas a menos, estima a fundação.
“São Paulo passa de 6 milhões para 4 milhões de estudantes em menos de 20 anos. Isso ocasionou carteiras, cadeiras e, principalmente, salas vazias em muitas escolas. É a oportunidade para que a rede de ensino dê um salto de qualidade e possa oferecer às crianças, pré-adolescentes e adolescentes uma escola focada em uma segmentação de ensino”, afirma o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald.
VALIDAÇÃO DE DIRIGENTES – O movimento tem início com a convocação dos 91 dirigentes de ensino para trabalho na sede da Secretaria, em São Paulo, no dia 23, quando os educadores passarão a atuar no projeto. Agora, eles terão papel fundamental na validação de estudo técnico da Pasta, apontando questões regionais para a movimentação dos alunos.
O plano da Secretaria irá respeitar as características dos municípios e os critérios administrativos de cada região. Via georreferenciamento, foram elencadas escolas que podem receber mais alunos de outras escolas próximas, sempre respeitando o módulo de estudantes por sala: 30 para o ciclo I do Fundamental, 35 para o Ciclo 2 e 40 para o Ensino Médio). Esta escola que receberá novos alunos também terá alunos, de outros ciclos, transferidos para outras unidades, deixando-a, assim, com foco em dois ou um ciclo de ensino. Hoje a rede estadual de ensino tem 490 escolas só com um ciclo.
A Secretaria implantou limite de 1,5 km de distância para transferência de estudantes. “Além de ter uma escola focada em sua faixa etária, sem mistura de alunos de 6 anos com adolescentes de 17 anos, o estudante ganhará com a maior fixação dos professores, já que os docentes terão mais alunos de determinado ciclo para atribuir aulas em uma só unidade”, relata o secretário.
De acordo com levantamento da Pasta, com professores efetivos fixos o rendimento dos alunos melhora em até 25%. “A mudança permitirá melhor ambiente, inclusive físico. Um aluno do Ensino Médio não precisa de um playground, mas, sim, de um laboratório para aprender. Diferentemente de uma criança de 10 anos, por exemplo, comenta o secretário Herman.
“Além disso, será possível, por exemplo, ampliar a oferta de ensino em tempo integral. Um novo modelo de Ensino Médio poderá ser criado, dando mais autonomia aos estudantes. Os pais podem ter a certeza de que a mudança é para melhor. E que serão comunicados passo a passo sobre o avanço da medida, sem qualquer prejuízo a eles e aos estudantes”, completa. A reorganização será regulamentada por meio de decreto do governador Geraldo Alckmin.
AVISO AOS PAIS – Depois de definidas as escolas que terão alterações, a Secretaria passará a avisar os pais e responsáveis. Cada escola terá a obrigação de informar a mudança para 2016 aos pais. Além disso, haverá o chamado “Dia E” da Educação, no qual, por meio de uma reunião de pais e mestres, os responsáveis irão às escolas para conhecer as unidades que podem receber seus filhos (sempre respeitando o limite de distância de 1,5 km). Mais: pela internet e por carta, os pais tomarão conhecimento do projeto e das mudanças.
RECADASTRAMENTO – A Secretaria deu início na quarta-feira, 23, a um processo de recadastramento de todos os seus alunos, visando à atualização de endereços dos estudantes. Com os dados atualizados dos estudantes será possível transferi-lo para a unidade mais próxima de sua casa. O recadastramento pode ser feito pelo site: www.atualizeseusdados.educacao.sp.org.br.
ASSESSORIA DE IMPRENSA / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
