O governador Geraldo Alckmin deu início a um amplo projeto de reorganização da rede de ensino paulista e na tarde de terça-feira, 29, esteve reunido com quatro sindicatos de educadores e do secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, para estabelecer novos benefícios aos professores. A partir do próximo ano, os docentes substitutos da região de Presidente Prudente, que atuam mediante as faltas e licenças dos professores concursados, terão seu contrato de trabalho com o Estado estendido, o que possibilita que lecionem por mais tempo nas escolas estaduais.
O projeto de Lei, que será enviado ao Legislativo, prevê que os docentes substitutos atuem na rede por até três anos, dois anos a mais que o atual contrato. Somente após este período terão de cumprir os 180 dias de afastamento, conforme determina a legislação.
A mudança minimiza o impacto da ausência de professores em decorrência de problemas de saúde, licenças maternidades ou mesmo por aposentadoria nas salas de aula e garante mais facilidade de gestão às escolas.
“Nossa política é pela ampliação do quadro de professores efetivos. Por isso o governador Geraldo Alckmin realizou o maior concurso da história do Estado, com 59 mil vagas. Mas a figura do professor substituto é fundamental para garantir a continuidade das aulas mesmo com as ausências pontuais dos docentes. Aprimorar a forma de contratação garante maior estabilidade às escolas”, afirma o secretário da Educação.
O governo do Estado já chamou cerca de 30 mil professores e, por meio da nova organização das escolas, pretende realizar novas chamadas a partir do próximo ano. A mega reorganização da rede estadual paulista prevê que já no início do ano letivo de 2016 haja redução de unidades com três ciclos de ensino (1º ao 5º do Fundamental, 6º ao 9º do Fundamental e Ensino Médio) e cresça a quantidade de escolas com apenas um ciclo.
Com escolas segmentadas por faixa etária e com foco pedagógico por ciclo de ensino, os alunos ganharão com a melhor qualidade do ensino e dos ambientes escolares.
A proposta corrobora a política de valorização dos docentes da rede paulista, que garantiu 45% em reajustes salariais nos últimos quatro anos. Além disso, somente neste ano, o governo realizou o pagamento do maior bônus de sua história, que ultrapassou R$ 1 bilhão para os profissionais das escolas que apresentaram melhorias em seus indicadores educacionais.
ASSESSORIA DE IMPRENSA / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
