O convênio entre a Prefeitura e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que autoriza o município remover, guardar e depositar veículos removidos, ou apreendidos por irregularidades às lei de trânsito, está oficializado entre os dois órgãos.
Mas para as notificações dos veículos irregulares terem início, são necessárias adequações no pátio onde os mesmos serão conduzidos após as apreensões. Segundo a secretária municipal de Obras, Patrícia de Cássia Nascimento, o pátio precisa de um espaço físico maior para os veículos ficarem depositados.
O convênio entre a Prefeitura e o Detran, teve aprovação da Câmara e de acordo com a secretária, até que a ampliação do pátio não fique pronta, não há como notificar os proprietários dos carros irregulares.
Após ser notificado, o proprietário terá cinco dias para procurar a Prefeitura e regularizar a situação, caso isso não ocorra, o veículo será recolhido ao pátio. “Por isso ainda não há como começar a fazer as notificações”, informa Patrícia.
As notificações aos proprietários serão fixadas nos parabrisas dos veículos e sucatas abandonados. A partir daí, o proprietário terá o prazo de cinco dias para procurar a Prefeitura e solucionar o problema.
Caso não atenda a notificação, o veículo será removido para o pátio, onde poderá ficar por até 90 dias e o dono terá que arcar com as despesas de remoção e estadias.
A reportagem entrou em contato com o pátio onde os veículos serão removidos, mas o proprietário está de férias e retorna na próxima semana.