A Secretaria de Educação de Estado esclarece que todos os alunos da rede estadual têm suas matrículas garantidas para o ano letivo de 2016. O primeiro dia de aula, que ocorreria em 1º de fevereiro, será postergado para o dia 15 do mesmo mês a fim de possibilitar que as mudanças necessárias para o começo das aulas possam ser efetuadas sem prejuízo aos estudantes.
São elas: Nova matrícula para os alunos das escolas que seriam impactadas pela reorganização. Como todas as matrículas voltam ao estágio inicial, os estudantes continuarão na mesma escola, em processo que será feito automaticamente, sem a necessidade de solicitação por parte dos responsáveis. A consulta pela internet poderá ser feita a partir do dia 5 de janeiro, no portal da Secretaria da Educação. Novo período de transferência dos estudantes (de 5 a 11 de janeiro). Todos os alunos que já pediram transferência para outras unidades de ensino deverão refazer a solicitação em decorrência da não reorganização das escolas. A consulta para saber se a transferência foi efetivada na escola requerida poderá ser feita a partir do dia 22 de janeiro, no portal da Secretaria da Educação. Alteração e adaptação de toda logística envolvendo merenda escolar, transporte, mobiliário e kit de material escolar. Alteração e adaptação da rede de suprimentos, por meio do qual as escolas podem adquirir insumos de limpeza, higiene e material de escritório. O encerramento do ano letivo de 2015 acontece normalmente em 96% das escolas da rede estadual.
Para os professores, o período de atribuição de aulas ocorrerá do dia 1 ao dia 5 de fevereiro
