A rede estadual de ensino vai começar as aulas com um incremento de 27% na verba destinada à manutenção. Em 2016, o valor reservado a serviços de prevenção e reparos em prédios escolares, em todo o Estado, chega a R$ 37 milhões, contra R$ 29 milhões investidos no ano passado. Na região de Prudente o valor é de R$ 880 mil. O orçamento é calculado a partir do número de alunos matriculados por unidade. A parcela única foi depositada pela Secretaria da Educação na última semana de dezembro.
Cabem às APMs (Associação de Pais e Mestres) as tarefas de administrar, contratar e executar os serviços. Pintura, troca de torneira, limpeza da caixa d’água, fiação elétrica, revestimentos, esquadrias, janelas e troca de vidros são os mais comuns e previstos no repasse. Intervenções que implicam acompanhamento de laudos e engenheiros – construção de quadras e ampliação de prédios – são feitas pela Diretoria de Ensino e exigem um trâmite diferente autorizado pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).
Para garantir um ambiente mais adequado na volta às aulas e permitir o planejamento das escolas, a Secretaria antecipou o repasse de recursos para dezembro, geralmente realizado em abril. Recebem a verba prédios que atendem alunos do Ensino Fundamental (Ciclos I e II) e Ensino Médio. Os repasses também são feitos a unidades do Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA).
Além do fundo de prevenção, as escolas são assistidas pelas unidades móveis que atuam em serviços emergenciais (por exemplo, quebra de telhas após temporais). As equipes gestoras são as responsáveis pela comunicação com as Delegacias de Ensino e remessa de pedidos para a solução dos problemas mais simples das escolas.
ASSESSORIA DE IMPRENSA / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
