A Receita Federal liberou ontem, 25, em sua página na internet o programa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016, ano-base 2015. Em Dracena, os contribuintes começam a procurar os escritórios de contabilidade para obter informações e também para fazer as declarações.
Apesar do acesso ao programa estar disponível, o contribuinte só vai poder entregar a declaração pela internet a partir do próximo dia 1º, terça-feira. O prazo encerra-se no dia 29 de abril.
Segundo o contabilista de um escritório de Dracena, Elisandro Renato De Avance, ontem, antes mesmo de o programa estar disponível, contribuintes procuraram o escritório para fazer a declaração.
Nos últimos dias que antecederam a liberação do programa, conforme o contabilista, a procura por parte dos contribuintes já havia começado.
“Eles querem obter informações sobre mudanças na declaração deste ano, como o valor mínimo do rendimento que é obrigatório declarar ou então, qual o procedimento, no caso, por exemplo, de aquisições de bens”, explica De Avance.
Uma das mudanças, conforme explica é em relação ao ganho de capital que antes era calculado por alíquota única de 15% do valor do bem adquirido e agora a tabela é progressiva, de 15%, 25% e 30%, de acordo com a faixa de renda.
De acordo com a Receita Federal, outras inovações neste ano em relação a 2015 estão a obrigatoriedade de informar o CPF dos dependentes e alimentandos com 14 anos ou mais (antes a idade era a partir dos 16 anos).
Além disso, profissionais das áreas de saúde, de odontologia e de advocacia que recebem rendimentos de pessoas físicas terão que informar à Receita o CPF dos clientes para os quais prestaram serviços especificamente (antes o valor era informado de forma global).
A medida, segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, é um mecanismo para evitar que os contribuintes com despesas médicas altas, por exemplo, tenham sua declaração retida em malha fina.
RENDIMENTO – Deve declarar o IR neste ano o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 em 2015. De acordo com a Receita Federal, também estão obrigados os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado, entre outros.
De acordo com contabilista de Dracena, apesar dos contribuintes terem começado a procurar o escritório para fazer as declarações, o movimento maior é no mês de abril. De imediato nesse início do prazo de entrega, grande parte dos contribuintes começa a entregar os documentos necessários.
O programa autorizado ontem é apenas para uso em computadores. Os aplicativos para tablets e smartphones estarão disponíveis somente a partir do dia 1º de março.
