Após o anúncio, ontem, 7, pela gerência regional do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), de Presidente Prudente, do fechamento dos postos de Dracena, Osvaldo Cruz e Dracena, a partir do próximo dia 29, o prefeito José Antônio Pedretti, confirmou à reportagem do Jornal Regional por telefone, que a Prefeitura vai assumir o posto local.
“O posto não será fechado”, afirmou. Conforme o prefeito, o Governo Federal está desativando os postos do Ministério do Trabalho em todo o país onde tem que pagar o aluguel do imóvel e pela falta de funcionários que se aposentam e sem a realização de concurso público os cargos efetivos ficam vagos”.
Pedretti informou que conversou ontem, 7, no começo da tarde com a gerente regional do MTPS de Presidente Prudente, Silvana Vianna Passarello e em acordo, assumiu o compromisso da Prefeitura se responsabilizar pelo espaço físico de atendimento, ceder funcionários para manter o órgão funcionando.
Ele adiantou ainda que irá solicitar ao Judiciário, a nomeação de um juiz de paz, que também faz as homologações de contratos rescisórios.
Em entrevista ao JR, ontem 7, de manhã, a gerente regional apontou três motivos que levaram o Ministério do Trabalho a desativar os postos de Dracena, Osvaldo Cruz e Rancharia, a redução de despesas do Governo Federal, com o aluguel dos imóveis e a falta de um funcionário efetivo para fazer homologações de rescisões de contrato de trabalho.
Pedretti acrescentou que os atendimentos de homologações continuarão sendo feitas uma vez por semana, como vêm sendo realizados.
A falta de funcionário efetivo para fazer as rescisões contratuais já vinha ocorrendo no posto de Dracena e os trabalhadores tinham que se dirigir ao posto do MTPS de Adamantina para obter as homologações.
Na segunda quinzena de março, o funcionário efetivo do Ministério passou a atender em Dracena, uma vez por semana, às segundas-feiras quando são agendadas até 20 homologações no dia.
Além das rescisões contratuais de trabalho, os postos do MTPS oferecem à população, serviços de emissões de carteira de trabalho e do seguro-desemprego, entre outros atendimentos.
Em Dracena, o posto funciona com dois funcionários terceirizados, um terceiro cedido pela Prefeitura e um estagiário.
Na entrevista a gerente regional informou que os serviços de emissões de carteiras, intermediação de mão-de-obra e recepção de pedido desemprego seriam transferidos também no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), de Dracena, que pertence à Secretaria Estadual do Trabalho. “Já existe convênio entre a Prefeitura e a Secretaria para a execução desses serviços”, informa Silvana.
RESCISÕES – Quanto às rescisões contratuais, a gerente explica que a prioridade é dos sindicatos realizarem isso, em seguida, um juiz de paz do município também podem fazer. Em último caso, conforme Silvana, o trabalhador deve se dirigir a um posto do Ministério.
