O município de Dracena recebeu no primeiro semestre deste ano, o repasse de R$ 6.306.665,51, pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), referente ao pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).
Apesar do valor ser bruto, sem o desconto anual obrigatório de 20% que é destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos municípios, conforme determina a lei 11.494/07, o repasse para Dracena até o mês de junho é o mais alto dos municípios da região.
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente. A alíquota utilizada para calcular o quanto o proprietário deve pagar é determinada pelo governo de cada estado e pode variar de 1% a 6% do valor de mercado do veículo. No estado de São Paulo, a alíquota em 2016 foi em média de 3,3%.
Conforme informações da Sefaz, na região depois de Dracena, o município de Adamantina é o que mais recebeu recursos do IPVA entre os meses de janeiro a junho, R$ 5.039.953,40 (brutos). Em seguida estão Junqueirópolis, com R$ 2.191.333,31, Lucélia, R$ 1.823.917,00, Tupi Paulista, R$ 1.751.670,74 e Panorama, R$ 1.191.324,00.
Para Pacaembu, o valor foi de R$ 1.069.156,64; Flórida Paulista, R$ 918.175,92; Paulicéia, R$ 692.049,66; Ouro Verde, R$ 434.499,21; Irapuru, R$ 441.119,57; Monte Castelo, R$ 340.682,12; Santa Mercedes, R$ 185.550,81; São João do Pau D´Alho, R$ 174.285,70; Nova Guataporanga, R$ 140.755,98 e Flora Rica, R$ 107.067,85.
O IPVA é uma das principais receitas dos municípios durante o ano, atrás do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), também pelo Governo do Estado.
Do total bruto arrecadado, 50% é repassado ao município em que o veículo estiver registrado, matriculado ou licenciado.
