A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo realizam nesta terça-feira (22) uma operação para prender 41 pessoas que seriam ligadas a uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios paulistas. A operação, batizada de Ethos, acontece simultaneamente em cerca de 20 municípios. Até as 10h, pelo menos 33 suspeitos já haviam sido presos – a maioria advogados.
Entre os detidos está o vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Luiz Carlos dos Santos, que foi detido em sua casa em Cotia, na Grande São Paulo. Ele é suspeito de receber R$ 4,5 mil por mês da organização criminosa.
Ele e os outros advogados são suspeitos de movimentar dinheiro do crime organizado em suas contas bancárias e ainda de ajudar a criar uma espécie de banco de dados com os nomes e endereços de agentes penitenciários e de seus parentes. Essas pessoas poderiam ser mortas quando a facção julgasse necessário.
Os policiais foram também no início da manhã à sede do Condepe, no Centro de São Paulo, para apreender objetos e o computador usado por Luiz Carlos dos Santos. O G1 procurou o Condepe para comentar a detenção de seu vice-presidente, mas a presidente do órgão, Maria Nazareth Cupertino, disse que só vai se posicionar no fim da tarde desta terça, “quando entender de fato o que está acontecendo”.
Criado em 1991, o Condepe é um órgão focado na preservação dos direitos dos cidadãos. Apesar de estar ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania do governo estadual, onde inclusive funciona a sua sede, o Conselho é autônomo. Ou seja, o Poder Executivo indica um representante para a entidade, mas não tem participação no processo eletivo de seus conselheiros ou em sua administração.
Suspeitas do MP
A investigação começou em Presidente Prudente, onde estão dois presídios de segurança máxima. Em maio de 2015, uma carta foi interceptada por um agente penitenciário, durante procedimento de varredura de rotina. A partir dela, a Polícia Civil descobriu uma célula denominada “sintonia dos gravatas” – modo como é tratado o departamento jurídico da facção criminosa. Ela foi criada inicialmente para prestação de serviços exclusivamente jurídicos aos líderes da facção, mas acabou evoluindo, e seus integrantes passaram a ter outras funções na organização.
Atualmente essa célula simulava visitas jurídicas aos líderes presos, fazendo elo de comunicação de atividades criminosas entre os presos e aqueles que estão em liberdade, em “verdadeiras relações de promiscuidade”, segundo a Polícia Civil.
Ainda de acordo com a polícia, dois advogados, integrantes da célula, prometeram à liderança da organização que conseguiriam se tornar conselheiros do Condepe. Como não conseguiram, realizaram a aproximação a Luiz Carlos dos Santos e ofereceram dinheiro em troca de “serviços escusos” do Condepe.
Prisões no Oeste Paulista
Até as 8h desta terça, seis advogados foram presos na região de Presidente Prudente. No Oeste Paulista, a ação ocorre, além de Prudente, em Presidente Venceslau, Pirapozinho e Estrela do Norte. Na casa dos detidos, os agentes apreenderam documentos.
Segundo a polícia, o durante as investigações que advogados, por meio de pagamento de propina a pessoas envolvidas em órgãos do Estado, visavam concretizar o objetivo da facção criminosa, que seria o financiamento e controle de agentes públicos e colaboradores, característica primordial da definição de crime organizado.
Cinco advogados de Birigui e Mirandópolis e outros dois de Linstambém foram presos.
A ação realizada no Estado envolve o trabalho de 159 delegados, 459 policiais civis, 65 promotores e 167 viaturas.
Ação em outras cidades
Ao menos quatro pessoas foram presas em Campinas e região – dois são bacharéis em direito e dois são advogados. Eles também são alvo de mandados de busca e apreensão.
De acordo com as primeiras informações do MP à EPTV, afiliada da TV Globo, os advogados são suspeitos de dar apoio a uma facção criminosa que atua no estado de São Paulo.
Em Avaré, cinco advogados foram presos.