Após a Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, comemoramos em 19 de novembro o Dia da Bandeira, através do decreto lei número 4, em homenagem a este símbolo máximo da pátria. Assim a Bandeira é um dos simbolos da República Federativa do Brasil, estabelecida no artigo 13, parágrafo 19, da Constituição brasileira.
A Bandeira Nacional é simbolo inalterável, de acordo com o artigo 1º, I, da Lei nº 5.700, de 1º de dezembro de 1971, acrescida das modificações introduzidas pela Lei nº 8.421 de 11 de maio de 1992.
Embora haja divergências, a maioria dos livros define como dez o número de bandeiras históricas no País. Sendo a primeira bandeira a Ordem de Cristo (1332 a 1651), esta bandeira esteve presente no descobrimento do Brasil e exerceu grande influência nos primeiros séculos de vida brasileira.
A primeira bandeira do Brasil como nação soberana e independente foi criada em 18 de setembro de 1822, mas como não era oficial, perdeu lugar para o novo modelo. No atual, ela mantém as configurações e as cores da bandeira do império: uma faixa branca simbolizando a paz contendo os dizeres “Ordem e Progresso” sendo esse o lema do positivismo de Auguste Comte: “L’amour pour principe et l’ordre pour base; le progrès pour but” (“O amor como princípio e a ordem como base; o progresso como meta”).”
O positivismo possui ideais republicanos, como a busca de condições sociais básicas, através do respeito aos seres humanos, salários dignos etc., e também o melhoramento do país em termos materiais, intelectuais e, principalmente, morais . Quanto as cores da nossa bandeira diz que o verde simboliza nossas matas, o azul nosso céu, o amarelo nossas riquezas, as estrelas são os 27 Estados brasileiros (cuja disposição corresponde ao céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8h30 do dia 15 de novembro de 1889, data da proclamação da Republica, ou seja, durante o dia, quando o Cruzeiro do Sul tem seu eixo maior na vertical, tudo em posição invertida (espelhada).
No dia 19 de novembro há diversos eventos e comemorações cívicas em escolas, órgãos governamentais, instituições militares para homenagearmos o símbolo que representa nossa pátria.
Existem algumas regras para a bandeira nacional entre elas: quando uma bandeira brasileira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova; quando várias bandeiras são hasteadas em nosso país, a brasileira deve ser a primeira a chegar ao topo do mastro e a última a descer; a bandeira nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite, mas costuma-se fazer o hasteamento às 8h e o arriamento às 18 horas, por causa da claridade do dia; somente no dia 19 de novembro, dia da Bandeira, há um horário determinado para o hasteamento, às 12h, com solenidades especiais; caso a bandeira fique hasteada no período noturno, ela deve ser iluminada;
A Bandeira Nacional deve ser hasteada diariamente, no Palácio da Presidência da Republica e na residência do Presidente da Republica.
A Bandeira Nacional estará permanentemente ao topo de um mastro especial plantado na Praça dos Três Poderes de Brasília, no Distrito Federal, como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileira. Essa bandeira consta no Guinness Book como a maior bandeira regularmente hasteada do mundo medindo 286 m².
A substituição desta bandeira, que frequentemente se rasga pela ação do vento, é feita em solenidades especiais no primeiro domingo de cada mês, em datas nacionais, nos dias de cada uma das forças armadas, além do dia do início de uma nova legislatura federal.
O novo exemplar deve atingir o topo do mastro antes que o exemplar substituído comece a ser arriado. Quando em funeral, a Bandeira fica meio-mastro, conduzida em marcha indica-se o luto por um laço de crepe atado junto à lança.
A bandeira velha deve ser recolhida a uma Unidade Militar, que providenciará a queima da mesma no dia 19 de novembro. A bandeira nacional é um dos símbolos mais importantes de um país, por isso, é nosso dever honrar e valorizar o símbolo máximo da paz.
