Levantamento da Secretaria da Educação do Estado aponta que até setembro de 2016, 358 estudantes travestis ou transexuais solicitaram o uso do nome social em suas escolas. O número é 51% superior ao mesmo período em 2015, quando eram 182. A adoção é um direito garantido a alunos e servidores da rede estadual de ensino de São Paulo. Até o período, 17 profissionais também solicitaram a inclusão da nomenclatura pelo gênero que se reconhecem.
Entre 358 estudantes que já usam o nome social, 77% são mulheres travestis e transexuais e outros 23% são homens transexuais. A maioria está matriculada na Educação de Jovens e Adultos (66%) e outros 34% estão no Ensino Fundamental ou Médio. Separados por idade, 23% são menores de 18 anos.
Para pedir a inclusão do nome social, basta requerer à escola a qualquer tempo, em qualquer período do ano. A unidade tem até sete dias para incluir o nome social no sistema de cadastro de alunos. Os documentos válidos são de circulação interna – lista de chamada, carteirinha de estudante e boletim. Os demais continuam com o nome de batismo do estudante. Já para os profissionais da Educação o pedido deve ser feito diretamente na escola ou Diretoria de Ensino que atuam.
“As ações desenvolvidas pela Secretaria da Educação para travestis e mulheres e homens transexuais buscam garantir o reconhecimento da identidade de gênero e assegurar uma educação pública equânime e de qualidade. Isso pode ser identificado na ampliação dos direitos como a instituição do uso do nome social, nos investimentos na formação dos recursos humanos e na produção de subsídios pedagógicos”, afirma Thiago Sabatine, professor responsável pela Equipe Técnica de Educação para a Diversidade Sexual e de Gênero da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. (Com informações da assessoria de comunicação Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)
