A 15ª sessão ordinária será realizada nesta segunda-feira, 15, na Câmara Municipal de Dracena, às 20h. Na pauta da Ordem do Dia constam quatro projetos de leis que serão discutidos e votados pelos vereadores.
A proposta sobre afixação de lista de medicamentos na rede pública de saúde retorna à pauta em um novo projeto de lei, o de n.° 39/17. De autoria do vereador Higor Tossato, o mesmo havia sido retirado de discussão para reestudo durante a 12ª sessão ordinária e passa por sua primeira votação nesta segunda-feira, 15.
A pauta da Ordem do Dia conta ainda com três projetos de lei do Poder Executivo. Os mesmos serão apreciados em única discussão e votação e dispõem sobre recursos a entidades:
O PL n.º 33/17, de 12/04/2017, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 10.500,00 e transferir recurso financeiro à entidade Associação Des. Cultural Capoeira Filhos de Abaeté.
O PL n.° 38/17, de 26/04/2017, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 128.150,00 referente à subvenção às entidades citadas no Projeto nº 35/17, de 12/04/2017. São elas:
– AABB – R$10.500,00;
– ADEF SULI – R$10.500,00;
– APAE – R$15.500,00;
– APAD – Casa do Adolescente – R$12.100,00;
– APCD Casa da Criança – R$10.500,00;
– AVAHU – R$10.500,00;
– Associação Projeto Esperança – R$10.500,00;
– ASFA – R$10.500,00;
– INA – R$37.550,00.
