No Estado mais rico da Federação, com um dos mais altos índices de Desenvolvimento Humano (IDH), a extrema pobreza ainda persiste na realidade de mais de 1,1 milhão de pessoas.
Para reverter este quadro, o governo do Estado de São Paulo tem lançado mão de diferentes estratégias e programas sociais que atendam efetivamente esta parcela mais carente da população. Um deles é o Vivaleite, o maior programa de distribuição gratuita de leite do Brasil.
Criado como parte do Programa Estadual de Alimentação e Nutrição para populações em situação de vulnerabilidade social, visando a segurança alimentar de nossas crianças, o Vivaleite entrou em vigor em 22 de dezembro de 1999, ainda na gestão do nosso saudoso governador Mário Covas.
Nesses 18 anos de existência, distribuímos mais de 2,1 bilhões de litros de leite em todo o Estado para mais de 143 milhões de beneficiários, incluindo idosos carentes na região metropolitana de São Paulo.
O Programa estabeleceu convênios com 606 municípios; beneficiando 217.247 crianças. Ao todo, no Estado, há 421.447 mil beneficiários, que consomem, aproximadamente, 6.321.705 litros/mês. Somente na capital e na Grande São Paulo, este trabalho é realizado em parceria com 1.500 entidades credenciadas. É a maior rede de entidades sociais do Brasil.
Em 2017, investimos R$ 186.739.911,75 na distribuição de leite para crianças de até seis anos e idosos no Estado. O principal objetivo do Vivaleite é oferecer um complemento alimentar seguro e de alto valor nutritivo aos que vivem em condição de risco nutricional, sobretudo famílias com renda mensal de até ¼ de salários mínimo per capita.
O Programa distribui gratuitamente leite fluido pasteurizado enriquecido com Ferro, Vitamina A e Vitamina D, auxiliando na prevenção de anemia ferropriva e das deficiências vitamínicas citadas.
A presença do Vivaleite em regiões de vulnerabilidade social fortalece a atuação do Estado e incentiva o desenvolvimento de outras ações públicas e assistenciais na região por meio das entidades parceiras ou Prefeituras conveniadas, além de auxiliar o escoamento da produção leiteira, gerando, assim, novos empregos no campo.
Desde 2015, estamos empenhados em regularizar as entidades cadastradas, por meio de parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), além de fomentar que os beneficiários estejam no Cadúnico, condição necessária para acessar programas sociais.
Sob o comando do governador Geraldo Alckmin, temos empreendido esforços na tentativa de oferecer uma vida cada vez mais digna para a população paulista, principalmente para a parcela mais vulnerável, que precisa ser assistida de perto, com o desafio de transformar a realidade social de São Paulo.
Devemos alinhar nossos olhares, para juntos, chegarmos à erradicação da extrema pobreza no Estado mais rico da federação. A intersetorialidade é fundamental para alcançarmos uma sociedade mais humana e igualitária, e o programa Vivaleite é um complemento de outras políticas públicas, com o foco em garantir direitos para aqueles que mais precisam.
Portanto, a mobilização em torno de uma coalizão no combate à extrema pobreza e em defesa da vida, principalmente de crianças e idosos que se apresentam mais suscetíveis às vulnerabilidades, é um compromisso que deve ser assumido por todos: família, sociedade e governo.
*Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo