O governador Geraldo Alckmin, acompanhado do secretário estadual da Educação, José Renato Nalini, e do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), João Cury Neto, assinou, nesta terça-feira (3), 80 convênios para a construção de creches em 78 municípios, dentro do Programa Creche Escola, e anunciou a construção de 13 novas escolas estaduais em 11 cidades. O investimento total é de R$ 306,2 milhões.
“O Governo de São Paulo inovou quando passou a ajudar as prefeituras na construção de creches. Esse é o melhor investimento que existe. As criancinhas pequenas exigem muita atenção, muito cuidado”, afirmou o governador.
Com a construção de 80 unidades do Programa Creche Escola, o aporte do governo paulista será de R$ 196,2 milhões. Os convênios permitirão criar 10.850 vagas para crianças de 0 a 5 anos. Já a construção das 13 escolas terá investimentos da ordem de R$ 109,9 milhões e as unidades somarão mais 10.150 vagas para estudantes dos ensinos Fundamental e Médio.
Programa Creche Escola
Lançado em 2011, o programa tem como objetivo ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil. O Programa é aberto a qualquer município do Estado. A priorização é feita com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida. A Pasta, por sua vez, efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante a execução das obras e só após o laudo da vistoria, emitido pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). A licitação e condução dos serviços podem ficar tanto a cargo da Prefeitura, quanto da FDE.
O programa propõe três modelos de creche, que foram projetados pela FDE, objetivando minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. A capacidade de atendimento varia entre 70, 130 e 150 crianças.
Os edifícios são térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros. As creches atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como as exigências de sustentabilidade.
Desde a sua implantação, em 2011, foram entregues 299 unidades dentro do Programa Creche Escola, outras 247 estão em execução; além de 45 em projeto/licitação. Somadas às 81 novas unidades que serão construídas, o Programa Creche Escola será responsável pela geração de 90.620 vagas. O investimento é de R$ 1 bilhão.
