Estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018, que visa promover e disseminar cultura sobre a importância socioeconômica dos tributos, a busca da correta utilização dos recursos públicos e a efetiva participação da sociedade no acompanhamento e controle de sua aplicação.
A edição de 2018 distribuirá R$ 43 mil e premiará sete projetos vencedores, sendo três na categoria Escolas, dois na categoria Instituições e dois na categoria Profissionais de Imprensa.
Poderão ser inscritos projetos em desenvolvimento que abranjam as seguintes ênfases em Educação Fiscal, permitindo aspectos de transversalidades com outras áreas de formação ou de conhecimento, como por exemplo: iniciação tributária – conceitos básicos de tributo; a importância social dos tributos; atuação fiscal no Estado Brasileiro; o retorno dos tributos para a sociedade; acompanhamento das Contas Públicas; a preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo; combate à pirataria; a exigência da Nota e do Cupom Fiscal, direito e dever.
As inscrições se estenderão até o dia 13 de junho e devem ser realizadas por meio do site www.premioeducacaofiscal.org.br. Os participantes da categoria Profissionais de Imprensa poderão se inscrever até 28 de setembro, prazo máximo para veiculação na mídia das reportagens inscritas.
Todas as orientações encontram-se no regulamento do prêmio, disponível no linkwww.premioeducacaofiscal.org.br/regulamento2018. Confira também o vídeo institucional da edição deste ano.
Sobre o Prêmio
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma iniciativa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) em parceria com a Escola de Administração Tributária (Esaf) e o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).
Integrante do PNEF, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio de sua Escola Fazendária (Fazesp), realiza diversas atividades com o intuito de divulgar os temas abordados pela Educação Fiscal.
A Fazesp faz parte da Comissão Técnica a qual compete analisar, avaliar e visitar o local onde os projetos inscritos estão sendo aplicados, observados os critérios e etapas definidos no regulamento, além de prestar assessoramento técnico à Comissão Julgadora.
A edição 2017 do prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu mais de 160 projetos de 16 Estados da Federação. Seis trabalhos inscritos pelo Estado de São Paulo foram selecionados e receberam a visita e avaliação da Comissão Técnica.
