Ontem, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e diretor do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – órgão gestor do Cejusc), José Carlos Ferreira Alves, esteve em Dracena para conhecer pessoalmente o projeto “DNA Conciliado é Legal”, vencedor da 9ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
O “DNA Conciliado é Legal” foi organizado pela gestora do Cejusc, Maria Dias Pereira de Medeiros, com a coautoria do juiz Marcus Frazão Frota, incentivador que inscreveu o projeto no Prêmio que elevou o trabalho ao melhor do país. O prêmio está na categoria juiz individual (Justiça Estadual), na pessoa do juiz de direito da comarca de Dracena, Marcus Frazão Frota e será entregue no próximo dia 5 de fevereiro, em Brasília/DF.
Com o projeto, o tempo de espera para as famílias diminuiu assim como o gasto estatal com processos judiciais, possibilitando soluções consensuais mais humanizadas para os moradores de Dracena e região.
Durante sua fala, em evento organizado na Unifadra/Fundec, o desembargador destacou a parceria entre as instituições e o trabalho de todos os envolvidos, em especial da servidora Maria Dias Pereira de Medeiros e contou que hoje irá apresentar o projeto dracenense nos municípios de Ourinhos, Assis, Palmital e Cândido Mota. A ideia é estender o projeto para todo o Estado.
Também fizeram uso da palavra, a gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Dracena (Cejusc), Maria Dias Pereira de Medeiros representando o juiz Marcus Frazão Frota; diretor executivo da Fundec, Edson Kai; prefeito Juliano Bertolini e presidente da Câmara Municipal, Milton Polon.
O evento foi aberto ao público e contou com a presença de autoridades políticas, militares e civis, entre outros.
O evento foi aberto ao público e contou com a presença de autoridades políticas, militares e civis, entre outros.
Posto do Imesc em Dracena oferece exames gratuitos de DNA: não há fila de espera
A unidade funciona junto ao Cedrac e atende a microrregião; atendimentos são todas as quartas-feiras
O projeto ‘DNA Conciliado é Legal’ foi organizado pela gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Dracena (Cejusc), Maria Dias Pereira de Medeiros, com a coautoria do juiz de direito Marcus Frazão Frota, incentivador que inscreveu o projeto no Prêmio Conciliar é Legal, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça que elevou o trabalho ao melhor do Brasil.
A pedido do Jornal e Portal Regional, Maria informou que a planilha do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), no período de 30 de novembro de 2017 a 12 de dezembro de 2018 constou 469 exames agendados de toda a região, com comparecimento em média 50% todas as quartas-feiras no posto avançado do Imesc, no Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão (Cedrac), com cerca de mil pessoas atendidas.
Ela conta que se caso a parte contrária não compareça há a chance de reagendamento. No ano de 2016, houve um mutirão do DNA onde foram inscritos 81 casos.
O projeto abrange, segundo Maria, da Nova Alta Paulista, como as cidades de Flora Rica; Pacaembu; Irapuru; Junqueirópolis; Tupi Paulista; Monte Castelo; Nova Guataporanga; São João do Pau D’Alho; Pauliceia, Panorama; Santa Mercedes; Ouro Verde e Dracena, porém nos casos aparecerem pessoas de outros estados como Goiás, Minas Gerais, que têm familiares na região. Qualquer pessoa pode procurar pelo serviço que é gratuito independente de idade e de condição social.
Maria explica que o exame é gratuito e não tem fila de espera. “É disponibilizado todas as quartas-feiras, das 8h às 12h, no Posto do Imesc junto ao Cedrac”.
Quanto à fila de espera para a realização de exames de DNA na área de abrangência do projeto local, ela informa que não há mais. “Passou a ser um serviço normal ao cidadão como ocorre, por exemplo, no Poupatempo. Quem quiser saber sua filiação não precisa esperar. Só fazer a inscrição e o tempo de espera é da conclusão do exame, designamos audiência de conciliação e fazemos o reconhecimento”, explica Maria.
Veja na página ao lado, matéria sobre evento ocorrido ontem na cidade, sobre o assunto.
Processo de DNA: trâmite na cidade é de seis meses
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um processo de DNA demora, em média, sete anos no país. Em Dracena, o trâmite é de seis meses, a partir da inscrição no Cejusc, resultado do DNA, audiência de reconhecimento de paternidade, averbação e certidão de nascimento, já com a definição da pensão alimentícia, guarda e visita.
O projeto dracenense é realizado por meio de uma parceria entre o Imesc, o Cejusc, instalado no Cedrac, a Faculdade Unifadra/Fundec (com os cursos de Enfermagem e Psicologia) e a Prefeitura local. A partir da parceria foi criada uma Central Regional Descentralizada do Imesc no município.
O curso de Enfermagem da Unifadra/Fundec é responsável por todas as coletas de materiais genéticos que são realizadas no Cedrac, estando em contato direto com os núcleos de genética do Imesc. A professora da Unifadra, Caroline Guarinão é responsável técnica pela coleta no Cedrac.
“A Fundec, por meio de seu curso de Enfermagem, cumpre o seu papel social com a comunidade na prestação de serviços gratuitos e de alto nível. A premiação vem coroar esse excelente trabalho de parceria”, destacou Edson Hissatomi Kai, diretor executivo da Fundec.
