A Prefeitura de Dracena apresenta um reajuste de 3,75% para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2019, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A diretora municipal de Arrecadação, Tributação, Fiscalização, Matilde Lopes de Oliveira Santos, informa que o vencimento está agendado para 15 de março. Ela pontua que o início da distribuição dos carnês está previsto para ocorrer na segunda semana de fevereiro.
“Os contribuintes que não receberem no período de 1° a 15 de março deverão comparecer ao setor de Tributação da Prefeitura”. Aqueles que pagarem o IPTU em cota única (à vista) terão desconto de 10%.
Matilde explica que este ano, provavelmente o valor arrecadado pela municipalidade em relação ao IPTU, deverá ser maior que no ano que passou. Ela diz que um dos motivos de a arrecadação provavelmente ser a mais que em 2018, é pelos registros no Cartório de Registro de Imóveis, do Loteamento São Paulo, com 640 terrenos, e também do Residencial Brazani, com 31 terrenos.
Quanto à isenção do IPTU, a diretora Matilde ressalta que é voltada a aposentados e pensionistas, cujas características constam da lei 1.965/89 artigo 12. O benefício deve ser pleiteado anualmente e com 30 dias de antecedência, a partir da data do recebimento do documento. A renda familiar geral do imóvel não pode ultrapassar dois salários mínimos e a edificação não pode ter mais de 120 m² de construção.
No ano que passou a Prefeitura recolheu R$ 9.807.519,12. Em 2017, a municipalidade arrecadou R$ 9.200.639,27.
