O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pauliceia (CMDCA) está divulgando as fotos dos candidatos que participarão da eleição direta – no dia 6 de outubro próximo – das 8h às 17h, para escolha dos 5 membros titulares e 5 suplentes que integrarão o Conselho Tutelar nos próximos 4 anos.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que tem como finalidade zelar – com apoio do Poder Público (Executivo, Legislativo e Judiciário) – pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
O voto dos moradores – acima de 16 anos e quites com a Justiça Eleitoral – será facultativo e secreto Podendo escolher até 5 desses candidatos.
Os candidatos eleitos (titulares e suplentes) participarão no dia 6 de outubro por uma etapa de formação, após a qual receberão um certificado de participação emitido pela Secretaria de Assistência Social (SAS).
