A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) vistoriou durante o Carnaval 1.136 ônibus, micro-ônibus e vans durante operação de fiscalização ao transporte intermunicipal em terminais rodoviários e rodovias do Estado. Realizada entre os dias 21 (sexta-feira de Carnaval) e 26 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), as ações tiveram o objetivo de coibir o transporte irregular e garantir aos passageiros condições seguras para suas viagens no sistema regular. Nas rodovias, em operação conjunta com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), foram vistoriados 450 veículos. Em terminais rodoviários distribuídos por todo o Estado foram fiscalizados 686 ônibus de empresas regulares. Somados os dois tipos de ação, foram aplicadas 289 multas, retidos 26 ônibus cadastrados na ARTESP por apresentarem irregularidades e removidos 12 veículos por fazerem transporte clandestino.
Operação nas rodovias. As rodovias que tiveram fiscalização foram a SP-055, na altura dos municípios de Pedro de Toledo, Itanhaém, Praia Grande e São Vicente; a SP-226, na região de Pariquera-Açu; a SP-348 (Bandeirantes), na altura da Capital; a SP-330 (Anhanguera), em Cajamar, a SP-360, em Serra Negra e a SP-098 (Mogi-Bertioga), na região de Bertioga. Dos 12 veículos flagrados realizando transporte clandestino, oito foram parados na SP-055 e quatro na SP-360. A ARTESP alerta que a utilização do transporte irregular traz riscos para os passageiros, já que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Agência Reguladora, além de não haver a garantia de que o motorista está devidamente habilitado para a prestação do serviço. Nas rodovias, a fiscalização reteve ainda nove veículos regularizados por infrações relacionadas a problemas como para-brisa trincado, executar o serviço sem a declaração de vistoria válida, extintor de incêndio sem lacre, entre outros.
Para a contratação de ônibus fretados, a ARTESP disponibiliza aos usuários as informações sobre as empresas devidamente regulamentadas a prestar o serviço em seu site. Basta saber o CNPJ da empresa e/ou placa do ônibus para fazer a checagem no site: http://extranet.artesp.sp.gov.
Fiscalização nos terminais. Na Capital houve operações nos três terminais rodoviários, Barra Funda, Jabaquara e Tietê, e no restante do Estado foram realizadas ações nos terminais das cidades de Campinas, Campo Limpo, Campo Limpo Paulista, Franco da Rocha, Jundiaí, Mairiporã, Praia Grande, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São Roque. Dos 686 veículos vistoriados, 196 foram multados, dos quais 17 acabaram retidos pela fiscalização. Da mesma forma que nas ações nas rodovias, a retenção de ônibus regulares nos terminais ocorreu por problemas como para-brisa trincado, executar o serviço sem a declaração de vistoria válida e extintor de incêndio sem lacre. Os demais autos de infração foram realizados devido a não conformidades relacionadas a cumprimento de horários (atraso ou supressão de viagens), higiene do veículo, problemas na comunicação visual (falta de adesivos informativos ou falha no letreiro frontal do ônibus), falta de crachá do motorista, entre outros.
A fiscalização da ARTESP abrange todos os 645 municípios do Estado através de escala e atendendo também a denúncias encaminhadas à Ouvidoria da Agência pelo telefone 0800 727 83 77 ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Além das operações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à Agência também passam por auditorias constantes. A ARTESP lembra que, em todas as viagens rodoviárias, o passageiro deve manter-se sentado e com cinto de segurança sempre que o veículo estiver em movimento. Por segurança, também é importante não carregar perto de si objetos pontiagudos ou cortantes e levar dentro do veículo somente objetos pequenos e leves. As bagagens de mão devem ser acomodadas no porta-embrulhos e as maiores, no bagageiro.
(Ass. Impresa/ARTESP)
