A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública, de importância Internacional, desde então governos tem tomado medidas de isolamento horizontal, de distanciamento social com períodos de quarentena. Essas medidas têm trazido várias alterações no campo da saúde, da economia, da vida social, da política, das nossas vidas pessoais, bem como na Educação atingindo milhares de escolas, alunos e suas famílias. Há um contexto de ampliação das vulnerabilidades sociais, em um país como nosso que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2016 e 2017, a pobreza no Brasil passou de 25,7% para 26,5% da população. O número dos extremamente pobres, aqueles que vivem com menos de R$ 140 mensais, saltou, no período, de 6,6% para 7,4% dos brasileiros. Um em cada quatro brasileiros vivia com até R$ 420 por mês em 2018, revela IBGE. Em 2019 o Brasil alcançou um recorde de 13,5 milhões de miseráveis, aponta o instituto. É neste cenário que a educação se vê ainda mais desafiada, diante das propostas de Educação à Distância como modalidade de ensino-EAD, de propostas de atividades remotas com uso da tecnologia como ferramenta de comunicação com os alunos, enquanto milhares de pessoas nem acesso ao saneamento básico têm. No meio de incertezas e questionamentos no campo legal e organizacional surgem dúvidas como: E o ano letivo está perdido? E o calendário escolar? Como serão repostas estas aulas? E professores e funcionários entram de férias ou de recesso? Suspendem-se contratos? Distribuem-se alimentos? Serão kits ou valores? E a educação Infantil o que fazer? EAD supre a necessidade de ensino de todas as etapas? Neste cenário de questionamentos e incertezas o governo federal edita a Medida Provisória – MP 934, o CEE se pronuncia e valida a desobrigação do cumprimento dos 200 dias letivos, mas não das 800 horas-aulas mínimas anuais previstas na Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/1996, o posicionamento do Conselho Nacional de Educação-CNE a as Resoluções dos Conselhos Estaduais autorizam, a partir da MP, excepcionalmente na situação de emergência prevista na LDB, que sejam estruturadas nos próximos meses atividades não presenciais, inclusive no Ensino Fundamental, para cumprimento da carga horária prevista. Entretanto, a questão é muito mais complexa do que apenas a definição legal do que será necessário fazer para cumprir as novas regras, embora os instrumentos legais sejam necessários, gestores, educadores e redes têm desafios maiores, um deles é lidar com a efetividade da aprendizagem com o acesso para todos e a não-ampliação das desigualdades “educacionais” que já são gigantes a serem derrubados. Neste contexto, não menos importante do que pensar na carga horária, nos dispositivos legais, é pensar no papel da escola enquanto função social e educativa, o quanto isso tem têm sido debatido e considerado em tempos de pandemia. Parece-nos que apenas por um grupo de educadores e gestores preocupados com a pasta. Como pondera Gilberto Dimenstein, a criança é o melhor indicador do desenvolvimento de uma nação, pois, seu futuro será o futuro desta nação e nenhum meio seria mais eficaz do que a educação, para guiar os futuros cidadãos rumo ao seu desenvolvimento como seres de direitos e deveres. Não existe um roteiro, um manual prescritivo do que fazer neste momento, nossa busca deve ser de aproximar e estreitar as relações entre a escola e as famílias, isso nunca foi tão importante, como neste contexto de isolamento e distanciamento social, de suspensão das aulas presenciais. A escola é o espaço que deve apoiar com informações seguras, bem como promoção de aprendizagens complementares e trocas de experiências, potencializando nas famílias e suas casas ambientes de aprendizagens, sempre considerando os diferentes cenários. Cada família tem sua organização, suas rotinas e agora precisam se deparar com este novo desafio de estabelecer no seu dia a dia, além do dos elementos que a própria pandemia já trás, a necessidade de repensar o contexto de estudos das crianças em suas diferentes faixas etárias- O que fazer com as crianças em casa sem aula? Aqui, se insere a escola, apoiando as famílias nesta tarefa, de modo a garantir equidade a todos os sujeitos nas decisões a serem tomadas para que ninguém fique ainda mais excluído, considerando as diferentes etapas de ensino, modalidades, públicos e suas especificidades. Tão logo, os professores também estão desafiados a orientar de maneira diferente os alunos e seus pais nesta tarefa, de continuarem uma rotina de estudos, conversas, diálogos, leituras e aprendizagens em novo contexto. Diz o artigo 205 da Constituição Federal de 1988: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Então, como podem as escolas e as famílias lidarem com o contexto atual? Tudo isso que temos discutido, tem relação direta com a aprendizagem. Não se trata, aliás, de outra coisa. Aprendizagem é uma ação que se dá por interações com os outros, com o mundo, necessariamente mediada pelos sujeitos, pela linguagem e pelo contexto social, pelas diferentes relações espaços e contextos. As famílias têm suas responsabilidades e um papel fundamental neste importante contexto, assim como as escolas tem se esforçado para encontrar caminhos, cada um tem seu papel que não se confunde. Para Edgar Morin “O destino da humanidade é desconhecido, mas sabemos que o processo de existir modifica-se”, a Educação do século XXI nunca mais será a mesma depois de tempos de pandemia, é preciso ressignificar e por tudo que vivemos é preciso falar, até que todos entendam, de uma vez por todas, que a figura do professor nunca foi tão importante na sociedade e que nenhuma tecnologia sozinha é capaz de suprir o importante papel da escola e dos educadores como agentes educativos e transformadores de uma nação. Nenhuma nação conseguiu progredir sem investir na educação, o que significa investir na infância. Por um motivo bem simples: ninguém planta nada se não tiver uma semente (DIMENSTEIN, 2005). Não nos esqueçamos nunca da “fome” do ser e do saber! Por Beatriz Passos – Mestre em Políticas Públicas e Educação, Dirigente municipal de Educação no município de Santa Mercedes e Professora na rede Reges de ensino superior.
