A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou ontem, 12, uma megaoperação De Olho na Bomba, que fiscaliza 171 postos de combustíveis espalhados por 80 municípios em todo o Estado de São Paulo. No total, 300 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias realizam a conferência dos dados cadastrais e a coleta de amostras para verificar a qualidade do combustível comercializado pelos estabelecimentos. A ação conta com o apoio direto de agentes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil.
Na seleção dos 171 alvos foram considerados os postos que apresentaram preço de venda de combustível em valores significativamente inferiores ao de aquisição ou que venderam combustível em volume superior ao adquirido. Outro ponto identificado pelo Fisco são estabelecimentos que estão vendendo combustível com preço abaixo do valor médio de mercado apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A seleção dos alvos considerou também as denúncias de consumidores apontando possíveis irregularidades.
As amostras de combustíveis coletadas durante a megaoperação serão encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise. Comprovada a comercialização em desconformidade com os parâmetros exigidos pela ANP, os estabelecimentos terão a inscrição estadual cassada e serão impedidos de operar.
Operação De Olho na Bomba
Em todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de 800 postos que revendiam combustível fora das normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A operação De Olho na Bomba tem o objetivo de fiscalizar postos, distribuidoras e transportadoras de combustíveis impedindo a sonegação de impostos e a comercialização de combustível adulterado. A Secretaria da Fazenda tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos e lacrar bombas de abastecimento quando constatada a irregularidade.
A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.
Veja na região em Presidente Prudente as cidades onde teve fiscalização
