O setor de Fiscalização da Prefeitura está atento aos descumprimentos ao decreto 7.393 de 17 de fevereiro de 2021. A orientação do prefeito André Lemos é fiscalizar com rigor para que a pandemia segue combatida na cidade.
Na segunda-feira passada, durante o trabalho da equipe houve a aplicação de uma multa no valor de R$ 1.028,65, a um proprietário de estabelecimento comercial que se encontrava com o ponto aberto após o horário estabelecido no decreto.
Outra observação que a Fiscalização faz é quanto a estabelecimentos que trabalham com aplicativos de delivery. Caso esses estejam ativos após as 22 horas também serão multados. Fica o alerta então para que não se esqueçam de desligarem os aplicativos.
A Vigilância Sanitária afirma que pessoas que estiverem positivadas para o covid 19, assim como seus familiares e não seguirem a risca a quarentena determinada pelo médico se forem flagradas não cumprindo o isolamento serão multadas em 201 UFM – o valor em reais passa de R$ 6 mil – e ainda será registrado Boletim de Ocorrência na Polícia.
O telefone para apresentar denúncias quanto a irregularidades neste período é o (18) 99643-3435 – whatsApp – não recebe ligações, é um canal onde podem ser enviados áudios (com explicações detalhadas), fotos, vídeos. Ao denunciar é preciso pontuar, por exemplo, o endereço que está descumprindo tal medida; ou o nome do denunciado para que a equipe possa chegar e comprovar o problema.
PRIMEIRO LOCKDOW
Durante o lockdow ocorrido na cidade no sábado e domingo que passaram, o setor de Fiscalização do município atuou em diversas diligências que foram verificadas pelos servidores do setor e efetivo da Atividade Delegada, da Polícia Militar.
O setor de Fiscalização afirmou que a impressão quanto ao lockdow foi de um comprometimento da população, porque o que se via era uma cidade deserta.
Pede que durante a fase de isolamento mais restrita, que a população se empenhe, e não afrouxe tais condutas para que não seja alvo de multas.
A Prefeitura está fortalecendo o quadro de profissionais para a fiscalização das normas de saúde pública disciplinadas pelo Plano São Paulo, com a contratação de pessoal temporário, para a Vigilância Sanitária.
