A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) anunciou o programa Dignidade Íntima que vai investir mais de R$30 milhões para compra de produtos de higiene menstrual para as escolas da rede estadual. A verba será disponibilizada por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP) com o objetivo de beneficiar principalmente estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e social.
“Nós temos razões de sobra para respeitar as mulheres, as meninas, as alunas e os direitos que elas possuem. Não pode ser a pobreza, o distanciamento, a vulnerabilidade a limitar a oportunidade de vida, principalmente na escola”, declarou o Governador João Dória na cerimônia de apresentação do projeto. “As professoras e diretoras sabem quem precisa ou não precisa de absorventes. E as que precisam, agora terão”, reforçou.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 1 entre 10 meninas no mundo sofrem com o impacto da pobreza menstrual na vida escolar. No Brasil, estima-se que esse número seja 1 em 4. Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de direito humano e à saúde pública.
“As alunas perdem até 45 dias de aula por causa do período menstrual. É um tema que precisa ser tratado com todo o cuidado para que essas alunas não sejam expostas”, destacou o Secretário de Estado da Educação Rossieli Soares.
A rede estadual conta com 1,6 milhão de alunas. Dessas, 1,3 milhão estão em idade menstrual, entre 10 e 18 anos. Mais de 500 mil possuem cadastro no CadÚnico e mais de 290 mil são beneficiárias do programa Bolsa Família, todas em situação de vulnerabilidade. O programa Dignidade Íntima terá abrangência para todas as alunas, mas priorizando essas alunas.
“Uma atitude tão simples como a compra de absorventes pode mudar a vida de meninas. As escolas que estiverem sensíveis ao tema poderão fazer a diferença na vida dessas meninas e também das educadoras e todas as mulheres que trabalham nas escolas. Todas nós merecemos ter condições dignas, física e psicologicamente, no nosso período menstrual”, afirmou Vivian Clara Marchiori, Diretora da Escola Estadual Capitão Deolindo de Oliveira Santos, em Ubatuba, no litoral norte.
Os protocolos de distribuição irão garantir privacidade e cuidado, criando múltiplos canais de atendimento para as estudantes. A partir de julho deste ano, serão realizadas formações pela Seduc-SP para orientar as equipes escolares.
“Esse assunto não era desconhecido para professores e professoras, diretores e diretoras, que entenderam que você distribuir absorvente era uma forma muito efetiva de combater um problema grande que a gente tem que é a falta às aulas, que é a própria evasão, o abandono escolar”, declarou a Deputada Federal Tabata Amaral, que participou do evento de lançamento.
Sobre o PDDE-SP
O Programa Dinheiro Direto na Escola disponibiliza às escolas estaduais recursos financeiros de forma facilitada e menos burocrática. Os repasses são feitos diretamente às Associações de Pais e Mestres (APM) das unidades para que realizem pequenas reformas, manutenções emergenciais e adquiram equipamentos de forma mais ágil, contribuindo para a melhoria do ambiente escolar e do ensino. Com a autonomia de escolher o destino e onde será aplicado o dinheiro, as escolas conseguem suprir as suas necessidades mais pontuais e relevantes para a comunidade escolar. Em 2012, foram mais de 700 milhões distribuídos por meio do PDDE-SP para as escolas.
