DA REDAÇÃO
O governador João Doria, junto ao secretário Estadual da Educação Rossieli Soares, anunciou nesta sexta-feira, 15, data em que se comemora o Dia do Professor, investimentos no valor de R$1,55 bilhão para o pagamento do abono salarial a aproximadamente 190 mil servidores do quadro do magistério da rede pública estadual, incluindo os temporários. O Projeto de Lei que autoriza o pagamento do abono será enviado para a Assembleia Legislativa de SP ainda no mês de outubro.
O anúncio foi feito durante o encontro promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) com 1,7 mil profissionais da Educação, no auditório Simón Bolivar do Memorial da América Latina. Durante o evento, também foram homenageados 11 profissionais de Educação, com a entrega da Medalha MMDC Caetano de Campos (confira lista abaixo).
O pagamento do abono salarial acontecerá logo após aprovação da Alesp. A medida tem por objetivo cumprir o novo mínimo de 70% de gastos de pessoal, estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica (Fundeb), em caráter excepcional e transitório.
Todos os profissionais do quadro do magistério com exercício efetivo no ano de 2021, efetivos ou não, receberão o benefício. Integram o quadro do magistério: dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores da educação básica I (PEB I), professores da educação básica II (PEB II), professores II, supervisores de ensino e coordenadores pedagógico.
O valor pago será proporcional à jornada de trabalho, calculada com base no tempo de serviço do profissional na rede estadual durante o ano e sua frequência.
O servidor que manteve vínculo ativo na Seduc-SP durante o ano inteiro de 2021, receberá um valor referente aos 12 meses. Caso não tenha trabalhado o ano todo, receberá um valor proporcional ao seu tempo na rede.
Diferentemente do bônus, o pagamento do abono salarial não está atrelado a metas e não será incorporado aos vencimentos. Trata-se de uma medida excepcional para o ano de 2021.
HOMENAGEM
Após o anúncio, um total de 11 profissionais da Educação receberam a Medalha MMDC Caetano de Campos, maior honraria concedida pelo Estado de São Paulo na área da Educação. Os homenageados foram selecionados por meio do projeto Reconhecer, da Seduc-SP, criado para incentivar e valorizar os profissionais que se destacaram no desenvolvimento de ações educativas durante o período de pandemia pela Covid-19 e que promoveram maior engajamento na aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
