Fazenda estima arrecadar R$ 472,9 mi com IPVA na região em 2023
Dracena possui segunda maior frota de veículos da região, arrecadação do IPVA é prevista em 30,9 milhões
O Imparcial –Presidente Prudente
Neste ano, a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo) estima arrecadar R$ 472,9 milhões com o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo. Juntas, as 53 cidades somam 362.512 veículos tributáveis, conforme dados enviados pela pasta à reportagem de O Imparcial.
Maior município da região e, portanto, detentor da maior frota, Presidente Prudente possui 115.676 automóveis, que devem render R$ 168,4 milhões para os cofres públicos. Na sequência, está Dracena, com 22.968 veículos tributáveis e arrecadação estimada em R$ 30,9 milhões. O terceiro lugar é ocupado por Adamantina, onde 17.958 automóveis devem resultar pagamentos na ordem de R$ 25,1 milhões.
Já em relação às menores frotas, destacam-se Pracinha, com 380 automóveis e projeção de recolher R$ 327,5 mil; Sagres, onde a estimativa é de R$ 499,3 mil entre 523 veículos; e Flora Rica, com 453 unidades e expectativa de arrecadar R$ 647,8 mil (veja os dados referentes às 53 cidades na tabela que acompanha este material).
Conforme a Sefaz-SP, o IPVA é uma das principais fontes de arrecadação do Estado, ficando atrás apenas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Do total recolhido, são descontadas as destinações constitucionais, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), e o valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.
A quota-parte estadual vai compor o orçamento anual e, dessa forma, será utilizada nas diversas áreas de atuação do Estado, dentre as quais saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, por exemplo.
