Mãe e padrasto são denunciados por tortura e morte de bebê após série de agressões e versões incompatíveis com queda da cama

Gabriel Suntaque de Oliveira é acusado de apraticar as agressões, enquanto Gabriele Carolina da Costa, mãe da criança, é acusada de se omitir diante da violência. Ambos estão presos desde o dia 20 de outubro. O Ministério Público pede que os dois sejam julgados pelo júri popular.

Segundo o documento, os dois viviam juntos há cerca de cinco meses e moravam com a criança e outros filhos da mulher em uma casa no Jardim do Trevo. Os outros dois filhos da mulher foram acolhidos pelo Conselho Tutelar.

A criança morreu após permanecer três dias internada. O laudo necroscópico apontou traumatismo cranioencefálico provocado por agente contundente como causa da morte.

• O primeiro episódio descrito pelo Ministério Público aconteceu em 15 de agosto de 2026. Na ocasião, Gabriel teria submetido o menino a agressões físicas como forma de castigo, provocando uma fratura na clavícula esquerda.
  A criança foi levada ao pronto-socorro municipal de Araçatuba. Conforme a denúncia, a mãe apresentou a versão de que o filho havia sofrido uma queda do colchão, omitindo as agressões. Ela atribuiu o inchaço e a dor no ombro da criança ao impacto contra o chão.
• O segundo episódio teria ocorrido em 19 de setembro. De acordo com o Ministério Público, Gabriel voltou a agredir o menino, que apresentou episódios de vômito e um hematoma na região posterior da cabeça.
  A mãe levou a criança novamente ao pronto-socorro e, segundo a denúncia, afirmou que ela havia caído da cama. Mesmo após a recomendação de reavaliação médica, Gabriele deixou a unidade de saúde com o filho, sem receber alta.
• O terceiro episódio aconteceu em 6 de outubro. Desta vez, a criança foi levada para atendimento médico com inchaço e sangramento na região genital. O diagnóstico registrado foi de balanopostite (inflamação simultânea da glande (a cabeça do pênis) e do prepúcio (a pele que a recobre). Segundo o MP, Gabriel teria voltado a praticar violência física contra o menino, enquanto a mãe novamente deixou a unidade de saúde com a criança antes da alta médica, mesmo após a indicação de internação para administração de medicamentos.

O quarto episódio que antecedeu a morte aconteceu na manhã de 19 de outubro. Conforme a denúncia, Gabriele saiu de casa para levar outro filho à escola e deixou Micael sozinho com o padrasto.

Nesse intervalo, Gabriel teria agredido Micael, com intenção de matar ou assumindo o risco de provocar a morte. A violência provocou traumatismo cranioencefálico e outras lesões pelo corpo.

Quando voltou para casa, a mãe encontrou a criança inconsciente nos braços do namorado. Gabriele levou o filho ao pronto-socorro, de onde ele foi encaminhado à Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba e internado na Unidade de Terapia Intensiva (UIT) Pediátrica.

Segundo o documento, Gabriel afirmou que o menino sofreu uma nova queda da cama. Contudo, durante os exames, os médicos desconfiaram da versão ao identificarem traumatismo craniano grave, hemorragia e fratura na região crânio, além de lesões na face e contusão pulmonar.

Também foram constatados hematomas no crânio, na face, na mandíbula, no pescoço, no peito e em outras partes do corpo. A coloração dos ferimentos indicava que elas poderiam ter sido provocadas em momentos diferentes.

Os exames apontaram incompatibilidade entre os ferimentos e a versão apresentada pelo casal de que a criança havia caído da cama.

Outro ponto destacado pelo Ministério Público é que, mesmo depois de a equipe médica informar aos familiares que o estado de saúde da criança era extremamente grave e poderia evoluir para morte em poucas horas, os dois deixaram o hospital e voltaram para casa.

Micael permaneceu internado na UTI pediátrica sem o acompanhamento de um responsável, conforme a denúncia.

Na denúncia, o Ministério Público atribui a Gabriel os crimes de homicídio qualificado e tortura por três vezes. Entre as qualificadoras apontadas estão motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o menino ter menos de 14 anos.

Gabriele também foi denunciada por homicídio qualificado, na modalidade de omissão imprópria, e tortura por três vezes. A acusação sustenta que ela tinha o dever de cuidar e proteger o filho, mas não impediu as agressões, apesar de ter conhecimento de episódios anteriores.