As escolas estaduais devem passam a contar a partir deste ano com professores-auxiliares, que darão suporte aos docentes titulares na assistência a alunos dos ensinos Fundamental e Médio que necessitarem de atenção suplementar no processo de aprendizagem, em uma modalidade contínua de recuperação.
Haverá ainda a recuperação intensiva, que possibilitará a formação de classes para até 20 estudantes em quatro etapas do Ensino Fundamental, com estratégias pedagógicas diferenciadas e específicas, de acordo com as necessidades dos alunos com dificuldades de aprendizado.
A resolução que regulamenta a nova função e os dois formatos de apoio escolar está publicada no “Diário Oficial” do Estado do dia 13 de janeiro. Os novos mecanismos visam a atender às diversas características e ritmos de aprendizagem, a fim de melhorar o desempenho dos estudantes.
A iniciativa integra o plano de ações para reestruturação do atual sistema educacional, inserido no programa Educação – Compromisso de São Paulo, cujo objetivo principal é posicionar a rede estadual entre os 25 melhores sistemas do mundo e tornar a carreira de professor uma das mais prestigiadas pela sociedade.
“O professor-auxiliar e os novos mecanismos de apoio escolar serão fundamentais no processo de recuperação de alunos com necessidade de reforço de aprendizagem. Desse modo, teremos condições de intervir de forma mais eficaz para melhorar o desenvolvimento dos nossos estudantes”, afirmou o secretário-adjunto João Cardoso Palma Filho.
A nova função poderá ser atribuída a docentes titulares e estáveis ou a candidatos à contratação temporária. Esses professores só poderão assumir o posto caso não haja classes ou aulas regulares vagas nas respectivas diretorias regionais de ensino.
O número de professores-auxiliares que atuarão na rede estadual será definido após o fim do processo de atribuição de aulas, a ser realizado entre os dias 23 e 31 de janeiro. Cabe salientar que os professores-auxiliares são docentes habilitados para o exercício do magistério que, em sua maioria, já atuam na rede estadual e têm vínculo funcional com a Secretaria da Educação, diferentemente dos alunos-pesquisadores, estudantes em formação que integram o projeto Bolsa Alfabetização, vinculado ao programa Ler e Escrever, cujo objetivo central é o fortalecimento da formação de docentes pelo ensino superior.
Os alunos-pesquisadores são universitários que cursam letras ou pedagogia em uma instituição conveniada ao Bolsa Alfabetização e que recebem uma bolsa para auxiliar aos professores nas salas de aula de 2º ano do Ensino Fundamental regular e de 4º e 5º anos do Programa Intensivo de Ciclo do mesmo nível de ensino das escolas da rede estadual. Portanto, tratam-se de iniciativas distintas, que serão desenvolvidas simultaneamente.
Recuperação
A recuperação contínua contará com professores-auxiliares que poderão atuar, simultaneamente aos docentes titulares, em classes regulares cujo número de alunos ultrapasse 25 no ciclo I do Ensino Fundamental, 30 no ciclo II desse mesmo nível de ensino e 40 no Ensino Médio.
No ciclo I, o professor-auxiliar poderá atuar, em cada turma, com até 10 aulas por semana. As classes de 6º ao 9º ano que tenham mais de 30 alunos e do Ensino Médio com mais de 40 alunos poderão contar com o apoio de um profissional na função em até três horas-aula semanais, distribuídas entre até três disciplinas.
Já a recuperação intensiva prevê a criação de classes com até 20 estudantes e atividades de ensino diferenciadas e específicas para superação das defasagens de aprendizagem diagnosticadas pelos professores. A modalidade será estruturada em quatro etapas no decorrer do Ensino Fundamental.
A primeira será organizada como classe do 4º ano, constituída por alunos que apresentarem defasagem em relação à expectativa definida para os três anos anteriores. A segunda será como turma do 5º ano, no mesmo formato da anterior, mas também atenderá estudantes que necessitem frequentar mais um ano letivo no Ciclo I para terem condições de dar prosseguimento aos estudos no 6º ano.
A terceira etapa será organizada como classe do 7º ano, formada por estudantes que, após o término do 6º ano, ainda demandarem reforço para o próximo curso. A quarta formará turma do 9º ano, no mesmo molde da anterior, mas também atenderá àqueles alunos que necessitarem frequentar mais um ano, além dos quatro do Ciclo II, para estarem aptos a continuar os estudos no Ensino Médio.
Este ano adicional também poderá ser cursado em classe regular, cabendo a decisão à equipe gestora, quando os estudantes apresentarem resultados insatisfatórios em mais de três disciplinas.
Em todas as etapas, a organização das classes de alunos que necessitem de estudos de recuperação intensiva ou que devam integrar classes regulares deverá resultar de indicação feita pelos professores, no último conselho de classe, realizado ao final do ano letivo anterior, ocasião em que também poderão ser indicados os docentes da escola que irão assumir as referidas classes no ano letivo subsequente.
A formação das classes deverá ainda ter parecer do supervisor de ensino da unidade escolar e ser homologada pelo dirigente regional de ensino. Excepcionalmente neste ano, a equipe gestora de cada escola poderá indicar, no período de 16 a 20 de janeiro, se houver necessidade, a formação de classes de recuperação intensiva.
A atribuição de classes e aulas de recuperação intensiva ocorrerá conforme as regras do processo regular da rede estadual e poderá constituir e ampliar a jornada de trabalho do docente titular de cargo, assim como compor sua carga suplementar, se for o caso.
Avaliação
Os alunos dos 6º e 7º anos do Ensino Fundamental e das 1ª e 2ª séries do Ensino Médio contarão ainda com instrumento de avaliações semestrais. A Avaliação da Aprendizagem em Processo visa proporcionar intervenções mais rápidas e pontuais, a tempo de melhorar o aprendizado do estudante no mesmo semestre letivo.
Essa ação deverá interferir diretamente no aprimoramento da progressão continuada, antecipando-se à reformulação dos ciclos do Ensino Fundamental de 9 anos, que está em discussão no magistério. Independentemente do modelo de divisão de ciclos a ser implantado a partir de 2013, as avaliações de aprendizagem semestrais já terão sido assimiladas, resultando na melhoria do aprendizado dos alunos.
