Alguns exemplares dos livros didáticos para o ano letivo da rede municipal de Dracena já estão na Secretaria de Educação e, em breve, serão encaminhados para as respectivas escolas que passam por serviços de manutenção no momento. Tratam-se de reposições por extravios ou perdas e complementações por acréscimos de matrículas; não de compras integrais, uma vez que o programa do governo federal é executado em ciclos trienais alternados.
LIVRO DIDÁTICO – As escolas públicas de ensino fundamental e médio, além dos alunos da Educação de Jovens e Adultos e das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado recebem livros didáticos, dicionários e obras complementares gratuitamente do governo federal que executa o Programa Nacional do Livro Didático.
Os exemplares distribuídos pelo FNDE são confeccionados com uma estrutura física resistente para que possam ser utilizados por três anos consecutivos, beneficiando mais de um aluno.
No ensino fundamental, cada aluno tem direito a um exemplar dos seguintes matérias: língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e língua estrangeira (inglês ou espanhol, do 6º ao 9º ano).
Os livros de língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia são reutilizáveis, ou seja, devem ser devolvidos ao final do ano, para serem utilizados por outros alunos. A exceção são os livros consumíveis, que são os de alfabetização matemática e de alfabetização lingüística (1º e 2º anos) e os de língua estrangeira.
O critério de reutilização dos livros é mantido no ensino médio. Os livros de língua portuguesa, matemática, geografia, história, biologia, física e química são reutilizáveis, devendo ser devolvidos ao final do ano letivo. Já os livros de língua estrangeira (inglês e espanhol), filosofia e sociologia são consumíveis.
O aluno receberá livros de língua estrangeira a cada ano, não tendo que devolvê-los. No caso da sociologia e da filosofia, os alunos receberão um livro em volume único, ou seja, este será utilizado durante os três anos do ensino médio.
REMANEJAMENTO – O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio.
Em 2011, o orçamento do PNLD é de R$ 1,2 bilhão, para a compra de livros didáticos do ensino médio e reposição e complementação do ensino fundamental. À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subseqüentes. (Com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
