O secretário estadual de Educação de São Paulo, Herman Voorwald, reconheceu na manhã desta quinta (30) que várias escolas da rede estadual ficaram sem professores na volta às aulas. Houve, segundo ele, falha na contratação de temporários, que precisam ficar 40 dias sem contrato com o Estado a cada período de um ano. A afirmação foi feita em entrevista ao “Bom Dia SP”.
Voorwald disse que houve descompasso entre a data em que os professores temporários interromperam o contrato no ano passado e a data em que eles poderiam retornar a dar aulas. Essa interrupção é uma recomendação legal, para que não se caracterize “vínculo empregatício” — e, assim, que os professores tenham todos os direitos trabalhistas garantidos.
Para que pudessem estar nas escolas no dia 27 de janeiro — quando as aulas começaram na rede estadual de São Paulo –, os contratos deveriam ter sido interrompidos no dia 18 de dezembro. “Detectamos que muitos [dos contratos] não foram interrompidos no dia 18”, disse o secretário de Educação. “Foi um problema de gestão na ponta [dos diretores escolares].”
Concursados só chegam em março
Segundo o secretário, a rede tem 260 mil professores, sendo que 20 mil estão “fora da sala de aula”. Ele não mencionou quantos dos profissionais são temporários (não concursados). No ano passado, um levantamento feito pelo UOL nos microdados do Censo Escolar 2012 mostrou que a rede estadual paulista tinha 24,1% de professores temporários. Na época, a secretaria estadual questionou os dados e informou que a rede tinha 33.371 temporários (15,5% do total) em 2013.
O Estado realizou um concurso para 59 mil vagas de professor. Segundo o secretário, os 20 mil professores chamados só poderão começar a lecionar no dia 15 de março, ainda segundo o secretário de Educação. Até lá, a falta de professores deve ser resolvida com os temporários.
