O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu suspender a reorganização em toda a rede de ensino do estado, informou o SPTV nesta sexta-feira (4). Nesta sexta-feira (4), estudantes voltaram às ruas contra a reestruturação que previa o fechamento de escolas e afetaria mais de 300 mil alunos.
Em protesto, alunos passaram a ocupar, desde 9 de novembro, escolas em todo o estado. Nesta sexta, 196 escolas estavam ocupadas, segundo a Secretaria da Educação (o sindicato dos professores – Apeoesp – afirma que são 205).
A decisão foi anunciada no dia em que pesquisa Datafolha indicou que a popularidade do governador chegou ao menor índice já registrado: 28% consideram o governo dele ótimo ou bom (na anterior, o percentual era de 38%). Segundo a pesquisa, dois fatos influenciaram essa queda: a crise hídrica e a reorganização escolar.
Na quinta, o Ministério Público e a Defensoria Publica pediram a suspensão da reorganização em todo o estado. A Justiça tinha dado prazo de 72 horas para que a Fazenda Pública do Estado se manifestasse sobre as alegações do processo. Segundo a Promotoria, a ação foi a última medida adotada após diversas tentativas de diálogo com o governo.
Na ação, com pedido de liminar, eles pedem que o plano de reorganização seja suspenso, que os alunos continuem na mesma escola em que estão, mas com a possibilidade de pedido de transferência para outras escolas, caso queiram, e que as escolas não sejam fechadas.
A ação também queria que a Secretaria da Educação apresentasse um calendário para um amplo debate, durante o ano de 2016, sobre a proposta.
Guarulhos
Nesta sexta, a Justiça concedeu liminar que suspende a reestruturação da rede estadual de ensino em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), em caso de descumprimento, o governo teria de pagar multa de R$ 200 milhões.
A decisão valia apenas para a cidade de Guarulhos e foi resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP). O governo paulista pode recorrer da decisão.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou no dia 23 de setembro uma nova organização da rede estadual de ensino paulista. A ideia é a de que cada unidade escolar passe a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação a partir do ano que vem.
Protestos
A Polícia Militar (PM) deteve mais de 30 pessoas nesta semana durante protestos contra a reorganização escolar em São Paulo. O levantamento feito pela TV Globo foi divulgado na manhã desta sexta-feira pelo Bom Dia São Paulo. Segundo os dados, de segunda-feira (30 de novembro) até a última quinta (3), policiais militares detiveram 33 pessoas em 20 manifestações que bloquearam ruas e avenidas da capital.
Em entrevista ao G1, o secretário da SSP, Alexandre de Moraes, também havia dito nesta semana que a Polícia Militar não irá retirar os alunos das escolas ocupadas, mas vai desbloquear as vias que forem fechadas pelos estudantes.
“A SSP lamenta que os manifestantes continuem desrespeitando a Constituição Federal, deixando de realizar o prévio aviso de locais onde irão atuar e bloqueando integralmente grandes vias de acesso, de maneira a impedir o legítimo direito de ir e vir de estudantes e trabalhadores”, informa nota da pasta da Segurança.
Entre os detidos, a maioria é de alunos. Os adultos são presos e os adolescentes apreendidos. Policiais disseram à equipe de reportagem que tentaram negociar a liberação das vias com os estudantes, mas, como eles se recusaram, foi preciso agir, inclusive com o “uso progressivo da força”.
Bombas de efeito moral e sprays de gás pimenta foram usados pelos agentes para dispersar os bloqueios das vias. Ao menos na capital não há relatos de que balas de borracha foram usadas. Segundo a PM, algumas pessoas foram detidas por desacato, desobediência, resistência, dano ao patrimônio e corrupção de menores.
“A SSP permanecerá atuando para impedir que haja dano ao patrimônio, seja público ou privado, incitação de crime ou tumultos e badernas nas ruas, que prejudicam o acesso de milhões de paulistas ao trabalho”, continua a nota da secretária.
