A Secretaria da Educação de São Paulo publicou, na edição de ontem, 6, do Diário Oficial, o calendário das escolas estaduais para 2016. Desta vez, o início das atividades de alunos e professores está marcado para 15 de fevereiro. A data é a mesma em todas as 5 mil unidades de Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos. A previsão de matrícula neste ano letivo é de cerca de 4 milhões de estudantes.
O documento determina ainda para 1º de julho o fim do primeiro semestre. Por sua vez, as aulas regulares do segundo semestre têm começo agendado para 1º de agosto. Para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (Ldb), as escolas devem encerrar a programação pedagógica, no mínimo, no dia 20 dezembro.
MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS – Ao longo de todo o mês de janeiro, as escolas recebem matrículas de novos alunos interessados em ingressar na rede estadual. Para fazer o cadastro basta se dirigir à unidade de ensino mais próxima e preencher o formulário. É indicada a apresentação de documento de identidade (certidão de nascimento e RG) e comprovante de residência. No caso de alunos menores de idade, o cadastro deve ser feito por pais ou responsáveis.
Quanto aos alunos que frequentaram a rede em 2015 e, por quaisquer motivos desejam mudar de unidade, a Secretaria recebe, até o próximo dia 11 de janeiro, os pedidos de transferência. Os candidatos devem procurar a unidade desejada e formalizar a intenção. A aprovação depende da oferta de vagas nas escolas.
Atividade Data
Início das aulas 2016 15 de fevereiro
Fim do 1º semestre 30 de junho
Recesso escolar 1º a 31 de julho
Início do 2º semestre 1º de outubro
Fim do ano letivo A partir de 20 de dezembro
ASSESSORIA DE IMPRENSA / Secretaria da Educação de São Paulo
