Os grêmios estudantis terão mais espaço na rede estadual de São Paulo em 2016. A ação foi anunciada pelo secretário da Educação, José Renato Nalini, durante evento de volta às aulas na E.E. Major Arcy nesta segunda-feira, dia 15. A proposta é ampliar a participação dos 3,7 milhões de alunos do Ensino Fundamental e Médio nos ambientes escolares e dar maior transparências ao processo. Todas as escolas estaduais terão grêmios estudantis, com eleição por voto direto e secreto dos estudantes da unidade.
Hoje, 3.500 unidades mantêm grêmios. Com a medida, a intenção é que todas as 5.000 escolas tenham agremiações. Com o pleito único, as unidades que ainda não têm representantes serão estimuladas a criar suas próprias comissões e ter voz ativa em decisões do ambiente escolar, inclusive com pautas de reivindicações para melhorias, apresentando-as à diretoria.
“A figura do grêmio estudantil está em bom número da rede estadual. É um instrumento transformador nas unidades em que atua. Os próprios jovens, porém, apontam problemas no formato de eleição dos representantes das agremiações. Este apelo já é um dos frutos que colhemos das manifestações do ano passado. Ouvimos e estamos agindo”, afirma o secretário da Educação, José Nalini.
A sugestão é que as eleições ocorram nas escolas, com mandato de um ano dos eleitos pelos alunos, desde que estejam matriculados na unidade. Mesmo que a instituição tenha grêmio em atividade, deverá realizar eleição, garantindo assim que a escolha seja dos atuais estudantes.
Até a data da votação, os estudantes poderão organizar suas chapas, que concorrerão entre si, fazendo campanha, com a difusão de seus projetos, para receber votos dos colegas. Todo aluno matriculado na escola poderá fazer parte do Grêmio, desde que esteja inscrito na chapa vencedora. Em relação ao cargo, os membros da própria chapa deverão escolher qual posição terão de acordo com as áreas de interesse de cada um.
O Grêmio tem autonomia para elaborar propostas, organizar e sugerir atividades para a escola. Tem direito de participar da organização do calendário escolar e deve articular e negociar os interesses junto à direção escolar.
A orientação da Secretaria é que cada escola indique um ambiente para sede do Grêmio, onde os alunos poderão se reunir, desde que não atrapalhe os estudos. Os alunos de cada escola poderão definir a formação do Grêmio: a Pasta indica que haja presidente, vice-presidente, secretário-geral, diretor de Esportes e diretor Social, formação tradicional de um Grêmio.
Para garantir que a votação seja transparente, os estudantes poderão definir uma comissão para apuração dos votos, responsável por declarar os vencedores e organizar um ato de posse.
39 escolas de tempo integral
Além das mudanças dos grêmios, o ano letivo também começou com novas 39 escolas de tempo integral. Agora são 532 no total. A unidade escolhida para receber o evento de boas-vindas é uma delas. Todas oferecem aos estudantes um currículo diferenciado. Somam-se às disciplinas da Base Nacional Comum, eletivas, aulas experimentais, projeto de vida, clube juvenil e tutoria. O corpo docente, por sua vez, é composto por professores com dedicação plena e exclusiva.
Outro fator determinante das escolas com jornada estendida é o rendimento nas provas do Saresp/Idesp. No Ensino Médio o avanço foi de 64,3% em apenas quatro anos. O índice saltou de 2,14 para 3,52.
ASSESSORIA DE IMPRENSA / Secretaria de Estado da Educação
