Em Pará de Minas (MG), um despacho judicial encaminhado pelo aplicativo Whatsapp permitiu que um detento fizesse as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último final de semana. A diretora-geral do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, Sara Simões Araújo Pires, foi informada da decisão às 11h de sábado (5). Os portões dos locais de prova fecharam às 13h.
O detento, de 40 anos, cumpre pena desde 2005 pelos crimes de roubo, formação de quadrilha, receptação e homicídio. Atualmente ele está no regime semiaberto, que permite a saída para o trabalho externo durante o dia, com retorno à penitenciária para o pernoite e também nos finais de semana.
A autorização para fazer o Enem havia sido solicitada, mas até a véspera das provas não havia uma decisão judicial. “A dolorosa vicissitude da vida pela qual passa o cidadão provisoriamente privado de sua liberdade não pode servir de empeço para que planeje seu futuro de forma mais digna”, registra o despacho digitado no celular pelo juiz Pedro Camara Raposo Lopes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado escreveu ainda que “todo homem é maior que o seu erro”.
Segundo Sara Simões, o detento é dedicado aos estudos. “No regime fechado, ele estudava na escola que funciona na própria unidade prisional. Já no regime semiaberto, ele passou a frequentar o turno noturno de uma escola regular”, explica.
A diretora-geral destaca que o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo tem apostado na educação como instrumento de ressocialização dos presos e atualmente sete detentos cumprindo pena em regime fechado estão no ensino superior, cursando à distância administração, turismo e ciências contábeis.
