O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira, 18, o Programa de Residência Pedagógica, que vai ofertar 80 mil bolsas para que estudantes de graduação façam estágio em escolas do ensino básico. A medida é uma reformulação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) – criado em 2007 e que teve seu tamanho reduzido desde 2014 – e faz parte da Política Nacional de Formação de Professores, que visa a qualificar docentes.
Entre as ações anunciadas, também está a flexibilização das regras de acesso ao Programa Universidade para Todos (ProUni) para preencher 20 mil vagas ociosas – das 56 mil ofertadas – em licenciaturas de faculdades particulares. A partir do próximo ano, professores que desejam cursar uma segunda licenciatura pelo ProUni não precisarão comprovar renda. Diagnóstico feito pelo MEC identificou, por exemplo, que quatro em cada dez professores que dão aula de Língua Portuguesa não têm formação adequada para a disciplina.
“O que estamos apresentando é um conjunto de ideias simples e práticas que podem mudar a condição dos professores”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Já há estágio curricular obrigatório em licenciaturas, mas nem sempre com bolsa. A residência não será obrigatória e o aluno poderá entrar no programa a partir do 2º ano. O valor das 80 mil bolsas deverá ser de R$400 mensais. O universo de alunos em cursos de formação docente é de quase 1,5 milhão.
“Pesquisas indicam que a qualidade do professor é o que mais influencia a melhoria do aprendizado”, disse a secretária executiva do MEC, Maria Helena Castro. O programa se concentrará, especialmente, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, disciplinas que mais ocupam as grades das escolas.
Entre os docentes que dão aula dessas matérias do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental e ensino médio, só 59,2% e 50,4%, respectivamente, têm formação adequada.
Desafios
Mozart Ramos, do Instituto Ayrton Senna, acredita que é positivo entrar em contato com a prática, mas destaca a necessidade de boa supervisão. “O sucesso vai depender das credenciais da escola onde a residência será feita e do acompanhamento. A escola tem de estar preparada e em condições de ser espaço de aprendizado, como nos hospitais credenciados para a residência médica.” Segundo Maria Helena, o detalhamento do formato da residência ainda está em discussão.
“É necessário entender quem é esse aluno da licenciatura, em sua maioria de baixa renda e que precisa de apoio financeiro”, diz Paulo Carrano, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação.
Para Nilson Cardoso, do Fórum Nacional de Coordenadores do Pibid, é um erro substituir o programa atual pela residência. “Nosso desenho era o de desenvolver projetos em parceria com escolas, sob supervisão e orientação das universidades. Uma estratégia não deveria substituir a outra”. Em junho, o Pibid tinha 58,3 mil bolsistas – 14,8% a menos do que em 2015.
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) foi uma das pioneiras no País a instituir, em 2009, a residência como obrigatória para concluir o curso de Pedagogia. A carreira é oferecida em Guarulhos, na Grande São Paulo. Jane de Camargo, de 42 anos, está no último semestre da graduação e já fez a residência, além de ter sido bolsista do Pibid por dois anos.
“Foram duas experiências muito importantes para a minha formação e se complementaram. No Pibid, desenvolvemos um projeto, levamos uma nova proposta para a escola. Na residência, conheci a rotina do professor, acompanhando desde as reuniões pedagógicas até as festinhas”, contou a estudante, que pretende dar aulas no ensino fundamental.
Outras ações
O MEC também está desenvolvendo uma base nacional comum de licenciaturas, documento que norteará os currículos dos cursos de formação de professores. Esse documento vai passar por consulta pública em 2018. A pasta ainda informou que retomará a oferta de vagas em cursos a distância pela Universidade Aberta do Brasil, sem novas inscrições desde 2014. Serão 250 mil – 75% para licenciaturas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
