Diante do IPVA mais caro do País, São Paulo perde frota de veículos para Estados com o imposto mais baixo. O estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra a migração de contribuintes em busca de alíquotas mais atrativas do imposto.
Mais uma vez, São Paulo liderou a arrecadação em 2012, com R$ 11 bilhões e a maior frota do País, com 23 milhões de veículos. Minas Gerais é o segundo, com R$ 3 bilhões, e o Rio Grande do Sul vem na sequência com R$ 1,8 bilhão em impostos arrecadados.
O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, ressalta que o Paraná é o sexto estado mais populoso, mas possui a terceira maior frota de carros: cinco milhões. Ele avalia que a alíquota de 2,5% contra 4% de São Paulo é um grande atrativo para empresas buscarem o Paraná.
São Paulo tem usado registros de radares e pedágios para provar que os veículos rodam quase que exclusivamente no Estado. A Fazenda lança então o IPVA para esses carros, com base na lei estadual, que configura um licenciamento indevido em outra unidade federativa.
O diretor adjunto da secretaria da Fazenda, Leandro Panpado, destaca que o pleno do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a constitucionalidade da lei paulista. Em entrevista ao repórter Marcelo Mattos, ele descarta que o imposto mais caro em São Paulo seja o grande motivador da prática contra o Estado.
O IBPT avalia que as diferenças nas alíquotas do IPVA entre os estados pode ser tratada como guerra fiscal, para atração de contribuintes. Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal, que não estão entre os mais habitados do país, arrecadam mais do que a Bahia, quarta maior população.
Em 2012, os estados brasileiros arrecadaram R$ 27 bilhões com o IPVA e metade do valor fica com os municípios que emplacam o veículo. Em São Paulo, é comum encontrar veículos de empresas e particulares com chapas de outros estados pelo benefício do IPVA mais baixo.
IMPOSTO – A primeira parcela do IPVA de 2014 para veículos registrados no Estado de São Paulo começou a vencer ontem, 13. Os donos de veículos com placas final 1 devem fazer o pagamento da primeira parcela ou do valor integral com desconto (de 3%).
Segundo especialistas em finanças pessoais, a opção de pagar parceladamente ou com desconto depende da situação financeira de cada proprietário.
MAIS BARATO – Os proprietários de veículos pagarão, em média, 5,16% menos no IPVA 2014, em relação ao de 2013. Considerando apenas os carros usados, a queda será ainda maior: 5,43%.
Além dos carros, as motos tiveram redução de 5,08%, seguidas dos caminhões, com menos 4,66%. O IPVA 2014 também ficou 4,29% mais baixo para os utilitários, e 2,03% mais em conta para micro-ônibus e ônibus.
As alíquotas no imposto permaneceram inalteradas. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e de bicombustíveis pagarão 4% sobre o valor de venda praticado no varejo. No caso de veículos que utilizarem exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a alíquota é de 3%.
As picapes cabine dupla pagam 4%, os utilitários, ônibus, micro-ônibus, motocicletas e similares recolhem 2% do valor venal e os caminhões, 1,5%.
São isentos do pagamento proprietários de veículos que têm mais de 20 anos de fabricação, taxistas e pessoas com deficiência, além de igrejas e entidades sem fins lucrativos. Vale lembrar que a apuração do valor dos veículos está diretamente ligada às variações de seus preços no mercado, que não têm qualquer relação direta com índices de inflação ou de depreciação do veículo.
Segundo o diretor de Arrecadação Tributária, Edison Peceguini, 16,6 milhões de veículos no Estado de São Paulo estão sujeitos ao recolhimento do imposto, um aumento de mais de 1 milhão de automóveis em relação ao ano anterior.
Com isso, o governo estadual prevê arrecadar R$ 13,3 bilhões, enquanto em 2012 a previsão foi de R$ 12,2 bilhões com o IPVA em 2013. O valor arrecadado será repartido 50% para os municípios de registro de veículos e outros 50% para o Estado.
