Depois de sofrer derrotas na Justiça que anularam operações sob a acusação de violar direitos individuais, a Polícia Federal defende atualmente um novo padrão de investigações, buscando abrir mão de técnicas invasivas como as escutas telefônicas.
“Grampo só em último caso”, disse em entrevista à Folha Leandro Daiello Coimbra, diretor-geral da instituição.
Ele chefiava a Superintendência Regional da PF em São Paulo em 2008 e 2009, quando foram deflagradas no Estado as operações Satiagraha e Castelo de Areia.
A primeira, sobre crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas. A segunda, sobre suspeitas de fraude a licitações e corrupção envolvendo executivos de construtoras e políticos.
Nesses casos, a PF foi acusada por advogados de abusar de técnicas invasivas, como escutas telefônicas e quebra de sigilos. As operações foram anuladas pela Justiça.
Coimbra considera que “as críticas foram injustas” porque, mesmo na época, os inquéritos com interceptações eram minoria –0,5%, diz ele.
“Nos últimos anos a Polícia Federal aprendeu com os erros e mudou procedimentos”, diz Oslain Campos Santana, chefe da Dicor (Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado) da PF, que acompanhou Coimbra na entrevista à Folha.
O atual formato das operações, afirma, sofreu influência direta do Poder Judiciário.
A maior das operações, a Castelo de Areia, foi anulada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sob a alegação de que começou com denúncia anônima e isso não seria suficiente para justificar as investigações subsequentes com técnicas invasivas.
