A Polícia Civil de Pacaembu já tomou todos os procedimentos cabíveis referente à ocorrência de lesão corporal praticada por um detento contra um agente de segurança, na Penitenciária de Pacaembu onde presos estão recolhidos no regime fechado. O fato aconteceu por volta de 8 horas de quarta-feira, feriado do Dia do Trabalho, no momento em que era liberado o banho de sol aos sentenciados.
O delegado Cléber Batista, de Pacaembu disse no final da tarde de ontem que apenas um detento participou da agressão.
Segundo ele, o agente penitenciário que trabalha no sistema prisional há cerca de oito anos, levou um murro na lateral da cabeça, um chute em uma das pernas e teve parte de um dos dentes quebrada. O delegado Cléber explicou ainda que aguarda o resultado do exame feito no agente para saber se o caso será instaurado inquérito policial ou um termo circunstanciado. “O agente já foi ouvido ontem e confirmou as agressões e disse que não há motivos para que o detento praticasse tal agressão já que nunca teve problemas.
SEGURANÇA
– A reportagem entrou em contato com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ontem (2) e esta enviou nota ao Regional. Na íntegra a nota diz: ‘que na data de ontem (01/05), durante a soltura dos reeducandos da Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, um funcionário foi agredido por sentenciado.
Todas as medidas cabíveis de apoio ao funcionário e, também, de manutenção da ordem e disciplina da unidade foram tomadas imediatamente.
A SAP solicitará, ao Juízo de Direito das Execuções Criminais, a internação dos presos no regime disciplinar diferenciado, com proposta de permanência por um período de 360 dias. A falta disciplinar será anotada em prontuário, o que resultará na fixação do prazo para a reabilitação, não podendo, nesse período, fazer jus a nenhum benefício legal, como progressão ao regime semiaberto, progressão ao regime aberto, livramento condicional, indulto etc.
Hoje, 02/05, os reeducandos da Penitenciária estão recolhidos para que se possa dar continuidade aos procedimentos de revista nas dependências na unidade.Os procedimentos de revistas são providências inerentes e decorrentes a eventos desta natureza’.