O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes, condenada a 4 anos e 1 mês de prisão por espancar, em 2010, uma criança de 2 anos que ela pretendia adotar. Como mostrou o Bom Dia Rio nesta quarta-feira (26), o tribunal acolheu um pedido de habeas corpus para que a mulher aguarde em liberdade a decisão judicial de instâncias superiores.
A procuradora aposentada pelo Ministério Público do Estado do Rio recorreu da sentença e, por isso, cumpria prisão cautelar.
Em junho de 2010, a primeira solicitação de habeas corpus para Vera Lúcia foi negada pelo ministro da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho.
Relembre o caso
No dia 5 de maio de 2010, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva da procuradora. Na ocasião, o magistrado reconsiderou a decisão anterior, que previa a ida dos autos para o 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE).
Após a decisão, policiais estiveram no apartamento de Vera Lúcia, em Ipanema, na Zona Sul do Rio, mas ela não foi encontrada. Os agentes também foram à casa da procuradora em Búzios, na Região dos Lagos. Após pouco mais de uma semana de buscas, a mulher se entregou à Justiça, no Fórum do Rio, no Centro. Ela foi levada para uma cela especial na Polinter, na Zona Norte.
A polícia havia indiciado Vera Lúcia por tortura qualificada contra a criança e por racismo contra ex-empregados, que denunciaram a patroa. Todos os ex-funcionários relataram agressões físicas e psicológicas contra a menina, que estava em período de adaptação para ser adotada pela procuradora. Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) diz que a criança foi vítima de cruéis e sucessivas agressões, em várias partes do corpo e em diferentes datas.
Depois da denúncia, a menina foi retirada do apartamento da procuradora com sinais de espancamento e ficou três dias internada no hospital. Seis ex-empregados de Vera Lúcia, que são testemunhas do caso, e dois porteiros já prestaram depoimento.
Em depoimento na delegacia, a procuradora disse que sequer viu a menina machucada, mas admitiu que a xingou. Também seria da mulher a voz que aparece em gravações entregues ao Conselho Tutelar: “Engole. Você vai comer tudo, entendeu? Sua vaquinha! Pode chorar quanto quiser e vai comer, sua cachorra”.
