O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, lançou ontem, 6 o Programa Estadual de Recompensa, que pagará até R$ 50 mil para o denunciante que tiver informações que ajudem a polícia a esclarecer delitos ou localizar foragidos da Justiça.
O denunciante receberá a recompensa através de uma informação que leve a elucidação de um crime ou que leve a prisão de um criminoso.
O secretário da Segurança Pública do Estado, Fernando Grella Vieira, acredita que a ação fortalecerá o trabalho da policia.
Amanhã, 7, o Diário Oficial do Estado (DOE) publicará as resoluções do secretário que oficializam o início do Programa e da inclusão dos dois primeiros casos.
O modelo do programa é inédito no país; mantém a identidade do denunciante em sigilo durante o processo, inclusive no pagamento da recompensa.
As denúncias serão feitas no WebDenúncia (http://webdenuncia.org.br) e o interessado em denunciar fará o procedimento normal e terá assegurado o seu anonimato.
Ao final do processo, o denunciante recebe um número de protocolo e uma senha para que ele possa acompanhar anonimamente o uso da sua informação.
O denunciante será informado se a sua informação foi recompensada e receberá um número de cartão bancário virtual, que permitirá saques da recompensa em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil, sem a necessidade de que ele se identifique.
O Governo garante que o WebDenúncia é seguro, pois conta com dupla criptografia de dados, o que impede qualquer pessoa de invadir o sistema.
Os recursos para o programa partirão do Fundo de Incentivo à Segurança Pública (Fisp), administrado pela Secretaria da Segurança.
Somente receberá a recompensa quem encaminhar informações que
contribuam de maneira relevante para a polícia esclarecer um crime, principalmente informações que possibilitem a identificação ou a localização do autor e a prisão de procurados pela Justiça.
As informações são repassadas a Policia Civil e Militar, que atuam no WebDenúncia – em parceria entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Instituto São Paulo Contra a Violência (ISPCV), que encaminham as informações às equipes responsáveis pelas investigações.
A decisão final sobre o pagamento da recompensa ficará a cargo do secretário da Segurança Pública.
Os primeiros casos, que terão recompensa, são para identificar e prender os autores dos latrocínios do professor Gomides Vas de Lima Neto, de 46 anos, morto por dois suspeitos durante um assalto em frente a um supermercado e do aposentado Benedito Virgulino, de 69 anos, assassinado por dois assaltantes em um ônibus após sacar dinheiro em uma agência bancária. Ambos os crimes ocorreram na Capital no mês passado e os denunciantes receberão R$ 5 mil por informações que levem a policia aos criminosos.
