Vence no próximo dia 13 (segunda-feira), o pagamento da primeira parcela ou à vista, do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014. A previsão da Prefeitura de Dracena é arrecadar R$ 6,8 milhões com o imposto para o município neste ano.
Do total da arrecadação do IPVA, 50% fica nos municípios e 50% pertence ao Governo do Estado. Segundo o contador da Prefeitura, Thiago Vicente dos Santos, o repasse do dinheiro para o município é imediato, assim que o contribuinte paga o imposto.
Como o IPVA pode ser pago à vista ou em três parcelas, a maior quantidade dos recursos do imposto é repassado para a Prefeitura até o mês de março. “No restante do ano, o imposto continua sendo pago pelo contribuinte que atrasou o recolhimento, mas o volume da verba é menor”, explica.
Ainda conforme Santos, apesar de mais carros terem sido adquiridos pela população no ano passado, o aumento da arrecadação do IPVA em 2014 será equivalente ao índice da inflação de 2013 (cerca de 6%).
“Mesmo que proprietários de carros novos comecem a pagar o IPVA neste ano, há veículos que vão deixar de recolher o imposto, pelo ano de sua fabricação, associado a isso, há a redução do valor do IPVA neste ano (aproximadamente 5,6%)”, aponta. Fatores, que segundo o contador, impedem um avanço maior na arrecadação do tributo.
DEMAIS IMPOSTOS- Assim como o IPVA, os municípios no País contam com a verba de outros importantes impostos para constarem no orçamento anual.
Os tributos que mais auxiliam as Prefeituras, por sequência no valor da arrecadação são o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Governo Federal; o Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), do Governo Estadual; o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) dos municípios e o IPVA.
De acordo com Santos, para 2014 a previsão é que a Prefeitura arrecade de R$ 23,5 milhões do FPM; R$ 19 milhões do ICMS; R$ 7 milhões do IPTU e R$ 6,8 milhões do IPVA, totalizando R$ 56.300.000,00 milhões.
IPTU- A primeira parcela das dez parcelas ou o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Dracena, vence no dia 10 de março. Santos reforça que o único reajuste do IPTU em 2014, será o equivalente ao índice da inflação do ano passado (cerca de 6%). “Não se trata de aumento e sim um reajuste da inflação, como ocorre normalmente”, diz.
De acordo com o contador, os carnês do IPTU devem ser entregues para a população até o final de fevereiro para pagamento da primeira parcela no dia 10 de março.
