A 38ª sessão ordinária ocorreu na quarta-feira, 16, na Câmara Municipal de Dracena. A mudança de data se deve ao ponto facultativo determinado pela Prefeitura. Foram apresentadas três indicações e apresentados cinco requerimentos.
Foram aprovados por unanimidade três projetos na ordem do dia. De autoria dos vereadores, estão os Projetos de Decreto Legislativo de n.º 7 e 8/16 que concedem Diplomas de Honra ao Mérito ao atleta Rodrigo Caio, pela conquista inédita da medalha de ouro olímpico no Futebol Masculino neste ano, e aos atletas que conquistaram o título de campeões na 7ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo. Os diplomas serão entregues em data oportuna e definida pelo presidente da Câmara, Francisco Rossi.
O outro projeto aprovado, no entanto em primeira votação, foi o de Lei Complementar n.º 09/16 que altera o artigo 3º, da Lei Complementar 384, de 12 de dezembro de 2012, a fim de atender ao pedido da entidade “Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena” para que se prorrogue o prazo de conclusão das obras de suas dependências.
Durante a leitura dos ofícios procedentes do Poder Executivo, foi lido o de n.º 190/16 em resposta ao pedido de Edson Rodrigues, pai de um aluno do Emefi Vereador João Millan Barbosa, protocolado no legislativo. Nele, Rodrigues solicita informações sobre quando seriam instalados os condicionadores de ar comprados para uso dos alunos das Emefis, argumentando sobre a necessidade urgente dos aparelhos nas escolas. Do ofício, o presidente da Câmara encaminhou cópia ao Executivo, que em resposta informou que a empresa JB Ar Condicionado Climatizador Técnico LTDA-ME venceu a licitação para instalar tais aparelhos, porém, não concluiu os trabalhos. Na justificativa da Prefeitura consta que “um novo levantamento e orçamento está sendo providenciado para abertura de um novo processo licitatório para instalação dos aparelhos nas unidades que faltam.” Este assunto já havia sido levantado na Câmara por alguns vereadores através de indicações e requerimentos apresentados.
A próxima sessão ordinária será realizada no seu dia habitual, na próxima segunda-feira, 21, às 20h.
