A Câmara de Dracena realiza amanhã, 12, às 13h, audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. O presidente do Legislativo, Rodrigo Parra, pede o comparecimento da população para apresentar propostas que podem ser aproveitadas na elaboração do orçamento do município para o próximo ano.
“E importante a presença das associações de bairros, clubes de serviços e moradores em geral para sugerirem ideias que possam beneficiar seus bairros, suas ruas, enfim a comunidade e sejam incluídas no projeto de lei (PL) orçamentário para 2018”, explica o presidente.
PREFEITURA-O secretário municipal da Fazenda, Thiago Vicente dos Santos, informou que a Prefeitura elaborou o projeto de lei da LDO 2018 e o mesmo já passou por uma audiência pública na Câmara, no dia 24 de abril.
Acrescentou que na audiência desta sexta-feira,12, as sugestões apresentadas podem ser incluídas na LDO, mas devem passar por votação dos vereadores. “Os vereadores é que fazem as eventuais alterações depois o projeto de lei entra na ordem do dia para votação em plenário”, explica.
Após a aprovação da Câmara, o PL da LDO volta para a Prefeitura que a partir de setembro começa a preparar outro projeto de lei, o PL da Lei Orçamentária 2018 que irá fixar despesas e prever receitas do município para o próximo ano.
Para serem incluídas no PL Orçamentário 2018, as sugestões apresentadas na audiência pública da Câmara nesta sexta-feira, conforme informa o secretário, também dependem de recursos financeiros disponíveis.
PROJEÇÃO DO ORÇAMENTO- O PL orçamentário do Executivo deve ser encaminhado para análises da Câmara, até o dia 31 de outubro. “É quando as projeções do recursos que o município vai dispor para 2018 estarão mais próximos da realidade da receita (para 2018)” acrescenta Santos.
O secretário conclui informando que a projeção inicial para o orçamento de 2018 é de aproximadamente R$ 121 milhões valor, que pode aumentar ou diminuir, dependendo das estimativas de arrecadação do município. A Câmara tem até o dia 31 de dezembro para votar o PL da Lei Orçamentária do próximo ano.
Neste ano (2017), o orçamento de Dracena, aprovado pela Câmara no final de 2016, é de R$ 119 milhões.
