Começou a funcionar nesta segunda-feira (23), pelo 0800 880 3448 (interior) e 4003 3448 (capital), o Disque Denúncia Eleitoral 2010, serviço capitaneado pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP), Ministério Público Estadual (MP-SP) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).
A central telefônica funcionará durante o período de campanha e eleições, das 8h às 20h, de segunda à sexta-feira, para receber denúncias da população sobre ações ilícitas e abusivas dos candidatos que disputam as eleições deste ano.
A partir dessas denúncias, o PNBE se encarrega de encaminhar as notícias de irregularidades aos órgãos responsáveis pela fiscalização da legislação eleitoral.
O convênio do Disque Denúncia Eleitoral foi assinado nesta segunda-feira, em solenidade promovida na sede do MP-SP.
Veja também outras formas de denunciar irregularidades eleitorais:
Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo
Propaganda irregular e outras irregularidades, como corrupção eleitoral, compra de votos; uso de bens, serviços e servidores públicos na campanha; uso promocional de distribuição gratuita de bens e serviços; abuso de autoridade, uso indevido de meios de comunicação. Acesse aqui.
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Propaganda eleitoral irregular pode ser denunciada via Internet. O denunciante deverá preencher formulário disponibilizado no sistema onde indicará a localização da propaganda que entende ser irregular, o seu conteúdo e os nomes dos pretensos candidatos ou partidos políticos que nela constam.
.
