O governador Geraldo Alckmin assinou ontem, 25, decreto que altera o regulamento do ICMS, reduzindo de 18% para 12% a alíquota do imposto sobre medicamentos genéricos, conforme determina a Lei nº 16.005/2015. A medida beneficia os consumidores paulistas, que terão acesso a remédios mais baratos, e representa um estímulo para os setores químico e farmacêutico.
“O ICMS de carro de luxo no Brasil é de 12%. No caso dos medicamentos, o percentual é de 18%. São coisas que precisam ser corrigidas e São Paulo esta dando o primeiro passo, reduzindo a carga tributária e estimulando os remédios genéricos”, afirmou o governador. “Já tínhamos reduzido a alíquota de alguns medicamentos, que continuam, mas agora reduzimos para todos os medicamentos genéricos”, completou Alckmin.
O decreto estabelece também os procedimentos que as empresas optantes pelo Simples Nacional devem observar para ser ressarcidas da diferença correspondente à redução do imposto sobre o estoque de mercadoria recebida com ICMS retido por substituição tributária – sistema pelo qual a indústria recolhe o tributo de toda a cadeia produtiva.
Levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, a PróGenéricos, indica que os medicamentos podem ter redução de 7% no valor pago pelos consumidores. Em alguns casos, entretanto, a redução pode chegar a 9%.
GENÉRICOS MAIS VENDIDOS E SUAS REDUÇÕES
– Atenolol 50mg cx.30: de R$ 14,17 para R$ 13,20
– Dipirona Sódica 500mg gts 20 ml: de R$ 4,88 para R$ 4,51
– Enalapril 10mg cx.30: de R$ 17,72 para R$ 16,51
– Hidroclorotiazida 25mg cx.30: de R$ 2,58 para R$ 2,40
– Losartana 50mg cx.30: de R$ 10,94 para R$ 9,60
– Metformina 500mg cx.30: de R$ 4,19 para R$ 3,90
– Nimesulida 100mg cx.12: de R$ 18,68 para R$ 17,41
– Paracetamol 750mg cx.20: de R$ 8,58 para R$ 7,93
– Sildenafila 50mg cx.2: de R$ 12,57 para R$ 11,61
– Simeticona 75 mg gts 15ml: de R$ 11,11 para R$ 10,27
(Fonte: Governo do Estado)
