O governador José Serra anunciou, em cerimônia realizada nesta quarta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, o aumento de 50% no repasse de recursos para a merenda dos alunos de escolas de Ensino Fundamental em todo o Estado de São Paulo. O valor enviado às prefeituras passa de R$ 0,15 aluno/dia para R$ 0,22 aluno/dia. Além disso, as turmas do Ensino Médio e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) vão passar a ter verbas do Governo do Estado para a compra de alimentos no mesmo valor. No total, cinco milhões de crianças e jovens serão beneficiados. São Paulo é o único estado que suplementa os recursos enviados pelo Ministério da Educação para a merenda escolar.
“Essas medidas mostram o compromisso do governo de São Paulo em melhorar cada vez mais a alimentação de nossas crianças e jovens nas escolas”, diz o secretário da Educação Paulo Renato Souza. Com as medidas, o investimento do Governo do Estado no Programa de Alimentação Escolar vai passar dos atuais R$ 54 milhões para R$ 124 milhões – um aumento de 130%.
Os valores são encaminhados aos municípios para uso exclusivo na aquisição de alimentos. As merendas são compradas por cada município, o que privilegia os hábitos alimentares locais e a produção de cada região, gerando empregos e renda em cada localidade.
O aumento será concedido já em 2009, como complemento ao quarto e último repasse do ano, contemplando os cerca de 50 dias restantes para o término do ano letivo. Em 2010, os municípios terão que assinar um termo de adesão para receber a complementação, que beneficiará alunos da rede pública estadual do Ensino Fundamental, Médio e EJA, períodos diurno e noturno, inclusive as escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombo.
Atualmente, o governo federal repassa aos municípios brasileiros a quantia de R$ 0,22 por aluno/dia. A partir de agora, a contribuição estadual se equipara a federal, o que significará R$ 0,44 por aluno/dia nos municípios do Estado de São Paulo.
Convênio com 41 prefeituras para construção e reforma de escolas
Ainda no evento desta quarta-feira, o secretário da Educação Paulo Renato Souza assinou convênio com 41 prefeituras para construção, ampliação, reforma, adequação de prédios escolares e conclusão de obras dentro do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares. O Programa conta com orçamento de R$ 89,2 milhões.
Estão previstas 29 novas obras, além de 12 ampliações e 17 reformas/adequações, que também contemplam outros 16 municípios que já tinham aderido ao programa. Com isso, a rede estadual de ensino passa a contar com mais 353 salas e 37.065 novas vagas.
No total, serão assinados 50 convênios – para 50 obras, que beneficiarão os municípios de Americana, Anhumas, Araraquara, Atibaia, Boituva, Bragança Paulista, Braúna, Caconde, Caiuá, Caraguatatuba, Descalvado, Emilianópolis, Euclides da Cunha Paulista, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Gastão Vidigal, Guaiçara, Icém, Indaiatuba, Indiaporã, Ipaussu, Ipeuna, Itaí, Itajobi, Itapira, Limeira, Mira Estrela, Mirassol, Mongaguá, Narandiba, Nazaré Paulista, Piracicaba, Piraju, Presidente Epitácio, Santa Maria da Serra, São João de Iracema, São José dos Campos, Sumaré, Tapiraí, Tejupá e Votorantim.
Os convênios para construção e reforma das escolas se constituem em um reforço à ação desenvolvida pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). Desde 2007, a FDE já concluiu ou vem realizando intervenções em mais de 5.397 escolas, num valor total de R$ 2,2 bilhões.
