Permitir que alunos de graduação e pós-graduação de instituições de ensino superior possam adquirir notebooks a R$ 1 mil. Esta é a proposta do Projeto de Lei 6490/09, do deputado Fábio Faria (PMN-RN) que tramaita na Câmara do Deputados em caráter conclusivo.
Esse valor deverá cobrir o custo do equipamento, dos programas nele instalados e do suporte técnico. Segundo a proposta, cada aluno poderá comprar um computador.
O projeto estabelece que será dada preferência a notebooks fabricados no País. As características do equipamento e dos programas serão definidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Já o pedido de aquisição e a distribuição serão feitos pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).
Bancos interessados em financiar os estudantes poderão aderir ao novo projeto e oferecer linhas de crédito nas agências dos Correios. Apesar do valor de venda ter sido fixado em mil reais, a proposta permite o reajuste do valor por ato conjunto do MCT e do Ministério da Educação.
A aquisição dos notebooks vale para estudantes universitários da rede pública e privada, participantes ou não do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o deputado, a medida é importante para manter os estudantes brasileiros atualizados. “É fundamental capacitarmos nossos alunos da maneira mais próxima possível dos meios de tecnologia que o mundo globalizado impõe. Como a maioria de nossos alunos de nível superior ainda não conquistaram sua independência financeira, é premente o auxílio estatal”, diz Faria.
